Relatores elogiam Espanha por formar Comissão da Verdade sobre era Franco
Direitos humanos
Peritos independentes pedem participação de famílias das vítimas para efetivar novas propostas; governo anunciou medida ao Parlamento da Espanha, há duas semanas.
Três relatores de direitos humanos* elogiaram a proposta da Espanha de criar uma Comissão da Verdade. O grupo felicitou também o compromisso do país para buscar os desaparecidos durante a guerra civil e a ditadura de Francisco Franco (1939-1975).
Em nota publicada, esta quarta-feira, em Genebra, os peritos dizem que a decisão é um passo essencial para que todas as vítimas conheçam a verdade sobre as graves violações dos direitos humanos.
Guerra
A Espanha foi elogiada pela abertura ao diálogo sobre o que aconteceu durante as décadas de guerra civil e da ditadura militar. Franco governou o país de 1939, após a vitória nacionalista na Guerra Civil Espanhola, até sua morte em 1975. Em 10 de julho último, a ministra da Justiça anunciou ao Parlamento uma série de iniciativas para revisão da chamada Lei da Memória Histórica.
Essa avaliação deve permitir criar uma Comissão da Verdade para investigar as violações ocorridas durante a guerra civil e o regime de Franco.
Verdade
Os especialistas lembram que o relator especial da ONU para a promoção da verdade, justiça, reparação pediu às autoridades, em 2014, que atendessem as demandas das vítimas pela verdade e por um mecanismo formal.
Os novos planos incluem retirar símbolos que exaltem a ditadura e dar um novo sentido ao Vale dos Caídos, onde Franco ele está sepultado.
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UN experts commend #Spain for its plans to create a Truth Commission and to search for those who disappeared during the civil war & military dictatorship. This decision represents a fundamental step towards the realization of the #RightToTruth for victims:https://t.co/4cP9lAgCDB pic.twitter.com/6wNe22vKtq
UN_SPExperts
Os peritos creem que esse processo deve ser transparente e ter a participação da sociedade civil, foco nas vítimas e pensamento crítico.
A criação de uma Diretoria Geral de Memória Histórica é outra iniciativa elogiada pelos peritos. A nova instituição deve planejar a busca de desaparecidos, divulgar detalhes das exumações, bem como criar e manter uma lista oficial de vítimas.
Guerra Civil
Num informe de 2017, o Grupo de Trabalho revelou sua preocupação com a falta de ação dos tribunais espanhóis no julgamento dos casos de desaparecimento forçado que ocorreram durante a guerra civil e a ditadura franquista.
Os peritos independentes incentivam a Estanha a envolver as famílias das vítimas e as associações que as representam na implementação das novas propostas.
Para eles, os esforços para promover a verdade, a memória e as garantias de que esses crimes não se vão repetir são essenciais para consolidar os direitos humanos das vítimas e reforçar a confiança dos cidadãos entre eles e pelas autoridades.
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.