Relator da ONU avisa que moderação de discurso na internet ameaça liberdade de expressão

20 julho 2018

Novo relatório mostra como países e plataformas online regulam comunicação online; cerca de 65% dos países pedem a plataformas na internet que restrinjam conteúdo de natureza política, social ou religiosa.  

O relator* especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e de expressão, David Kaye, acredita que “uma das maiores ameaças à liberdade de expressão on-line é a obscuridade das regras”.

Em nota, o especialista diz que “os Estados evitam obrigações de direitos humanos dirigindo-se diretamente às empresas, pedindo-lhes que retirem conteúdo ou apaguem contas sem passar por processos legais”.

Regras

Em junho, Kaye apresentou um relatório sobre regulamentação de conteúdo online pelos Estados e provedores de conteúdo ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça.

Relator especial sobre o direito à liberdade de expressão e opinião, David Kaye.
Relator especial sobre o direito à liberdade de expressão e opinião, David Kaye. , by ONU/Jean-Marc Ferré

O especialista acredita que as empresas impõem regras criadas sem contribuição pública e aplicadas com pouca clareza. Ele declara que “é preciso mudar essas dinâmicas para que as pessoas tenham uma noção clara do que as regras governam e como estão sendo aplicadas”.

O relator afirma que a internet tornou possível a partilha e acesso à informação, mas que este uso tomou um rumo sombrio nos últimos anos. Segundo ele, é agora comum ver ódio, abuso e desinformação no conteúdo.

Ele acredita que medos sobre desinformação, terrorismo, abuso online, ódio e xenofobia levaram alguns governos a serem duros na regulação de conteúdo.

Kaye diz ainda que “muito do nosso discurso público acontece hoje na internet”, mas que “é moldado por regras que são amplamente escondidas”.

Moderação

O relator afirma que “a moderação pode ser realizada com facilidade e clareza, mas que é preciso lembrar que as leis e regras de direitos humanos também existem no mundo digital”.

Uma pesquisa realizada pela Freedom House, uma organização de defesa da democracia e dos direitos humanos, concluiu que 65% dos países analisados ​​ restringiram conteúdo de natureza política, social ou religiosa em plataformas online.

Como solução, Kaye pede “transparência radical” tanto para as plataformas online quanto para os Estados.

Esse tipo de clareza inclui saber as regras dos Estados e empresas para moderar o conteúdo, como essas regras são aplicadas, que tipo de recurso e responsabilidade existem quando o conteúdo é removido de forma errada.

 

Apresentação: Alexandre Soares

 

*Os relatores de direitos humanos não são funcionários das Nações Unidas. Eles atuam de forma independente e não recebem salário pelo trabalho realizado.

 

 

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