Acnur elogia Portugal e outros países da UE por decisão de acolher 450 migrantes

Agência saudou autorização de desembarque de grupo que ficou vários dias retido no mar Mediterrâneo; migrantes e refugiados atracaram na Ilha Sicília, na Itália, nesta segunda-feira.

A Agência da ONU para Refugiados, Acnur, elogiou esta quinta-feira a decisão de países europeus que levou ao fim do impasse envolvendo 450 refugiados e migrantes que estiveram durante vários dias no Mediterrâneo à espera de abrigo.

Segundo agências de notícias, o grupo, que partiu da Líbia, estava num barco lotado, que acabou atracando na Ilha italiana de Sícília, na segunda-feira. Os migrantes e refugiados passaram por exames médicos.

Rapidez

A decisão foi tomada pelo grupo formado por Alemanha, Espanha, França, Malta e Portugal. O Acnur elogiou os países por acolherem os migrantes e autorizar futuros pedidos de asilo.

O alto comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi disse esperar que esses acordos sejam implementados rapidamente e de forma eficaz.

Para o chefe do Acnur,  além de acabar com infortúnio dos passageiros, a medida “é um exemplo positivo de como a atuação de países em conjunto pode apoiar o resgate no mar, gerenciar fronteiras e ao mesmo tempo cumprir as obrigações internacionais sobre asilo”.

Arranjos

Grandi defende que ainda “é preciso haver soluções que vão além de arranjos separados ou que tenham a ver com cada navio”.

A agência destaca a Cimeira da União Europeia de junho, onde governos europeus se comprometeram a fazer uma “abordagem mais sustentável, colaborativa, previsível e bem administrada para lidar com todos os resgatados”.

Até que isso ocorra, a agência prevê que “arranjos para as chegadas do Mediterrâneo continuem a ser de curto prazo e insustentáveis, que serão minados os interesses de uma abordagem comum pela Europa e vidas estarão em risco a cada nova tentativa de viagem de barco”.

Proteção

A agência revela preocupação com ações tomadas recentemente por países que recusaram o desembarque de pessoas resgatadas por embarcações de ONGs e outras restrições às  suas operações.

A razão é que essas medidas “não abordam as causas que impulsionam a saída de refugiados, a migração irregular, nem o desespero que leva as pessoas a fugir pelo mar em barcos” e estas continuam a atravessar e suas vidas são perdidas”.

A nota lembra a obrigação dos Estados de salvar vidas e oferecer proteção aos refugiados e  às pessoas que são resgatadas que “estas não têm o direito irrestrito de escolher onde desejam ir”.

A agência defende que o desembarque deve ocorrer num local onde haja segurança, incluindo para os que podem precisar de proteção internacional, mas não necessariamente  em lugar de sua preferência”.

Apresentação: Eleutério Guevane.