Para relator especial, deportação não é resposta para o desafio atual da migração
Migrantes e refugiados
Em comunicado, Felipe González Morales responsável da área sobre direitos dos migrantes afirma que ações devem ser coordenadas com programas de reintegração e de combate às causas da migração irregular; mundo tem 258 milhões de migrantes.
A deportação de migrantes não resolverá a questão de migração irregular. Esta é a opinião do relator especial sobre os direitos dos migrantes.*
Felipe González Morales afirma que somente deportar sem ações de integração é uma medida insuficiente. O relator emitiu um comunicado, nesta segunda-feira, na página do Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas. O documento é baseado num relatório preparado por ele sobre o tema.
Jornadas
Para o especialista, sem responder às causas da migração, as pessoas serão deportadas, mas voltarão a se arriscar para sair de seus países. E muitas dessas jornadas são cercadas de perigos. A ONU estima que mais de 258 milhões de pessoas sejam migrantes em todo o mundo.
O relator acredita que é preciso priorizar alternativas baseadas nos direitos humanos. Segundo ele, a inclusão social, por exemplo, sai mais barato do que a deportação, segundo o relator Gonzáles Morales.
Ele aposta ainda em soluções de longo prazo para canais seguros e acessíveis de migração que garantam a proteção dos migrantes em vez de “paliativos” como acordos de readmissão. Muitos, realizados, entre países levam à expulsão do migrante, o que é uma violação de normas internacionais de direitos humanos.
Separação
Um outro ponto ressaltado pelo relator á a separação de famílias. Segundo ele, isso nunca funciona a não ser que a separação seja o melhor para a criança. E Gonzáles Morales é claro ao dizer que as crianças não podem ficar presas ao status de migração da família.
Um dos princípios de “não repulsão” ou non-refoulement proíbe países de forçarem os migrantes ao retorno a suas nações de origem, quando há indícios de que eles estão sob risco de perseguição, tortura, maus tratos e de sérias violações dos direitos humanos.
O relator lembrou que alguns países de destino, geralmente, atribuem a responsabilidade de retornar aos migrantes. Nos últimos anos, muitos países consideraram as nações de origem dos requerentes de asilo como lugares seguros e exigem provas de que o solicitante realmente é refugiado.
União Europeia
Na União Europeia, uma diretiva (2008/115/CE) e um plano de ação de 2017 requerem que os países-membros emitam uma decisão de expulsão a migrantes sem documentos, a não ser que o status da pessoa tenha sido regularizado.
Já nos Estados Unidos, medidas mais restritas de segurança levaram a um aumento de 40% de apreensão a migrantes sem documentos, nos primeiros sete meses do ano passado, se comparado a 2016. O relator lembra que as deportações para o México e a América Central não aumentaram em 2017.
González Morales fez recomendações para os países sobre a garantia dos direitos humanos dos migrantes incluindo o retorno voluntário das pessoas e um programa de assistência na volta aos países de origem.
*Os relatores de direitos humanos não são funcionários das Nações Unidas. Eles atuam de forma independente e não recebem salário pelo trabalho realizado.
Apresentação: Monica Grayley