Moçambique fecha capacitação para melhorar proteção dos trabalhadores migrantes

13 julho 2018

Representantes do governo e da socedade civil  foram formados em temas como proteção de direitos de trabalhadores migrantes e famílias; meta é ajudar a aplicar princípios estabelecidos a nível internacional.

Moçambique e os principais tratados dos direitos humanos são destaque de um seminário que até sexta-feira junta representantes do setor público e sociedade civil do país com o apoio das Nações Unidas.

Os participantes são dos ministérios da Justiça, dos Assuntos Constitucionais e Religiosos, do Trabalho e Segurança Social e sociedade civil.

Normal

O evento também destaca a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias, CMW.

Em conversa com ONU News, o diretor nacional de Direitos Humanos e Cidadania no Ministério da Justiça, Albachir Macassar, citou a importância desse conjunto de normas internacionais.

Rua em Maputo, Moçambique. Foto: ONU-Habitat
Rua em Maputo, Moçambique. Foto: ONU-Habitat, by dsu-admin

Benefícios

“Para se compreender o que é esse tratado, qual é a vantagem. Moçambique tem mão-de-obra nacional no estrangeiro, neste caso. Particularmente na África do Sul, que é a maior comunidade de imigrantes moçambicanos, e quais são os benefícios que os nossos concidadãos podem obter naquele país, quais são os benefícios que cidadãos de outros países podem obter no nosso pais ou seja qual o tratamento que o país deve dar, tanto numa situação como na outra, aos nossos concidadãos e aos outros de outros países.”

Moçambique é membro de sete tratados internacionais e protocolos opcionais desde 2013. O país também foi um dos três na África Austral a ratificar a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias.

Estudos

Para a diretora nacional de Trabalho Migratório em Moçambique, Alice Morar Saide, a capacitação ajuda a perceber os passos para produzir futuros estudos.

“Esta formação é um instrumento que nos permite perceber o que devemos fazer, como é que temos que nos organizar, que mecanismos temos que estabelecer para de uma forma organizada e sequenciada, observando os períodos de submissão, podermos dar seguimento à esta obrigação que temos de apresentar os relatórios que são uma forma de mostrar à aplicação prática dos princípios estabelecidos nestas convenções ao nível do país.”

O diretor de Assuntos Jurídicos no Ministério do Interior, Joaquim Denguenhe, considera positiva a experiência que também visa apoiar áreas legal, política e institucional do governo.

Capacidade

“Com base nesta capacitação estaremos em melhores condições de poder dar o nosso contributo no âmbito da comissão interministerial dos direitos humanos. A nível do Estado moçambicano, vamos poder aconselhar melhor, ter capacidade com base nas metodologias aceites a nível internacional, podermos apresentar as nossas contribuições para os relatórios que Moçambique deve apresentar a nível internacional.”

A iniciativa é coordenada pela Organização Internacional para Migrações, pela Organização Internacional do Trabalho e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Os facilitadores são especialistas em direitos humanos da organização provenientes de Pretória, na vizinha África do Sul, e de Genebra.

De Maputo para ONU News , Ouri Pota.

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