Novo relatório revela morte e estupro de centenas de civis no Sudão do Sul
Direitos humanos
Mais de 230 civis perderam a vida em ofensiva militar ocorrida em abril e maio; ONU cita estupro de pelo menos 120 mulheres e meninas; Exército e grupos associados teriam cometido atos em áreas controladas por rebeldes em Unidade.
Um novo relatório sobre o Sudão do Sul revela que pelo menos 232 civis foram mortos e 120 mulheres e meninas estupradas em “ataques de tropas do governo, forças associadas e jovens armados” a aldeias controladas pela oposição.
A investigação da ONU, publicada esta terça-feira em Genebra, destaca que muitos civis ficaram feridos em atos ocorridos entre 16 de abril e 24 de maio nas áreas de Mayendit e Leer no estado de Unidade.
Crimes de Guerra
O Escritório de Direitos Humanos sublinha que “as graves violações e abusos dos direitos humanos e de leis humanitárias internacionais podem ser considerados crimes de guerra”.
Os investigadores da ONU documentaram “o que aparentam ser ataques deliberados, implacáveis e brutalmente violentos contra civis, especialmente contra mulheres e crianças”.
O estudo identifica três pessoas que são consideradas as “maiores responsáveis pelas violações”. Uma delas teria sido “retirada das suas funções por sua suposta implicação” nessas ações.
Os atos de violência seguiram-se a confrontos entre o Exército de Libertação do Sudão, Spla, e forças opositoras do Spla-IO. Os ataques culminaram com uma “operação militar significativa do governo e seus associados” em abril e maio.
Forças da Oposição
Essa ofensiva militar “fez parte de um ciclo de violência muito maior”, em que forças da oposição também realizaram ataques armados que mataram civis.
As vítimas civis durante esse período incluem idosos, pessoas com deficiências e crianças muito menores que sofreram “atos horríveis de violência”. Alguns deles foram enforcados em árvores e outros queimados vivos em suas casas.
Vítimas e testemunhas falaram da invasão de aldeias pelas forças ligadas ao governo no início da manhã ou por volta do amanhecer. Estas “cercavam as aldeias e disparavam contra civis em fuga, para depois roubarem gado, pilhar e queimar casas e reservas alimentares”.
De acordo com o relatório, “a violência sexual foi usada como uma arma de guerra”. Pelo menos 120 mulheres e meninas foram estupradas por gangues e entre elas estariam crianças de até quatro anos de idade.
“Terra Arrasada”
Os relatos citam uma mulher de 20 anos que ainda sangrava de ferimentos quando sofreu estupro e várias pessoas mortas a tiro por terem resistido ao ato. Pelo menos 132 mulheres e meninas foram sequestradas.
A brutalidade e crueldade dos agressores tal como revelado pelos sobreviventes, sugere intenção de usar a estratégia de “terra arrasada", revela o estudo. O relatório descreve pessoas mortas ou deslocadas à força, queima de suas plantações e casas, punição e intimidação para garantir que estas nunca retornariam.
O relatório aponta ainda para a fuga de muitos na sequência dos ataques a tiros e bombardeios, e alguns “cadáveres encontrados em aldeias no norte de Mayendit com ferimentos de bala nas costas”.
Os relatos também dão conta de idosos, doentes e pessoas com deficiências que, porque não podiam fugir, eram frequentemente “incendiados vivos durante a queima das suas palhotas com isqueiros pelos agressores”.
Instalações da ONU
Mais de 5 mil pessoas buscam abrigo em locais protegidos pela ONU nas áreas de Leer e Bentiu. Outras 8 mil estariam escondidas em arbustos e pântanos além de um total de 18 mil que buscaram refúgio na cidade de Mayendit.
O estudo também documenta que funcionários humanitários também foram alvo da violência. Três trabalhadores locais morreram e suas instalações foram destruídas. Várias pessoas em estado frágil ficaram sem comida, água, remédios e abrigo.
O Comissário para Direitos Humanos, Zeid Al Hussein pediu ao governo que “acabe com todos os ataques contra civis, lance investigações e responsabilize os autores desses atos, incluindo os que assumem a responsabilidade de comando.”
Civis em Fuga
Zeid quer que também paguem pelos seus atos os “homens que supostamente estupraram uma criança de seis anos, que cortaram gargantas de aldeões idosos, enforcaram mulheres por resistirem a saques e atiraram em civis para pântanos onde estavam escondidos”.
O alto comissário exige a prestação de contas aos que “deram ordens e facilitaram esses crimes horríveis”, e defende que o “Governo do Sudão do Sul e a comunidade internacional têm a obrigação de garantir a justiça ”.
O apelo ao Governo de Transição da Unidade Nacional do Sudão do Sul e à União Africana é que acelerem a criação do tribunal híbrido sobre o país para garantir a responsabilização pelas graves violações dos direitos humanos.
A Missão da ONU no Sudão do Sul, Unmiss, e as agências humanitárias tomam medidas em várias frentes. O relatório cita que estas incluem aumentar a presença de forças de manutenção de paz na área, ajudar aos necessitados, continuar a monitorar e informar sobre violações de direitos humanos e contatos políticos com o governo, os comandantes de ambas as forças e a sociedade civil.
Apresentação: Eleutério Guevane