“Políticas discriminatórias impedem retorno de refugiados rohingya a Mianmar”
Migrantes e refugiados
Conclusão é da relatora da ONU para os direitos humanos em Mianmar* no fim da visita de 10 dias a Bangladesh; Yanghee Lee lembra que retorno involuntário de refugiados é contra princípios do direito internacional.
O facto de o governo de Mianmar não corrigir leis discriminatórias contra os rohingya impede que centenas de milhares de refugiados regressem às suas casas, afirmou a relatora da ONU para os direitos humanos em Mianmar, Yanghee Lee.
A especialista falou no final de uma viagem de 10 dias a Bangladesh em que visitou a capital do país, Daca, e a região onde ficam os campos de refugiados, Cox's Bazar.
Progresso
Lee disse que “está claro que o governo de Mianmar não fez nenhum progresso ou demonstrou vontade de desmantelar o sistema de discriminação nas leis, políticas e práticas do país”. Segundo ela, isso significa que “os refugiados rohingya não retornarão para Mianmar em futuro próximo”.
Durante a visita, Lee encontrou-se com autoridades do governo, entidades da ONU, organizações humanitárias e da sociedade civil. Ela também visitou campos de refugiados em Cox's Bazar e chamada “terra de ninguém”, entre Mianmar e Bangladesh, onde vivem atualmente cerca de 4,5 mil rohingyas.
Exigências
A relatora disse que três coisas eram fundamentais para que os refugiados regressem. Primeiro, acesso à educação, depois oportunidades de subsistência significativas e formação profissional e, finalmente, liberdade de movimento.
Para Lee, “não se trata apenas de poder ir de um lugar para outro, mas sim de liberdade, humanidade, acesso a serviços e satisfazer necessidades pessoais básicas, como encontrar familiares que moram em outros lugares”.
Ela lembrou que “qualquer retorno involuntário de refugiados é contra os princípios do direito internacional e não deve ocorrer”.
Mianmar
A especialista também conversou com indivíduos e grupos de Mianmar, por teleconferência, e concluiu que “o espaço democrático em Mianmar continua a se deteriorar, com leis repressivas sendo usadas”.
Segundo ela, “dissidentes políticos, jovens, defensores dos direitos humanos e ativistas continuam sendo detidos como presos políticos”.
Nos estados de Kachin e Shan, no norte, a especialista disse que “as Forças Armadas estavam a violar a lei humanitária internacional e, supostamente, usando civis presos em zonas de conflito como escudos humanos”.
Yanghee Lee voltou a repetir os apelos para que comunidade internacional crie um mecanismo de responsabilização em Mianmar.
Ela acredita que “está mais do que claro que, a menos que o ciclo de violência e perseguição seja quebrado, as violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário continuarão em Mianmar”.
*Os relatores de direitos humanos são especialistas independentes e não recebem pagamento pelo trabalho realizado com o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Apresentação: Alexandre Soares