Relatora sobre racismo diz que silêncio de vários países “equivale a cumplicidade”
Direitos humanos
Estudo sublinha uso de leis de segurança nacional e antiterrorismo para manter pessoas sem cidadania; especialista alerta para uso de limitação de acesso à cidadania e direitos migratórios como ferramenta de discriminação.
Ideologias racistas e xenófobas baseadas no nacionalismo se combinam muitas vezes ao descontentamento econômico e à criação de medos sobre segurança nacional e direitos humanos de estrangeiros, povos indígenas e minorias.
A constatação é da relatora especial da ONU sobre o racismo, Tendayi Achiume, em relatório apresentado esta segunda-feira ao Conselho de Direitos Humanos.
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Populações
O estudo recomenda aos países que deem “atenção às formas calculadas e oportunistas usadas por muitos líderes e partidos políticos, que continuam explorando o descontentamento econômico e as ansiedades de segurança de suas populações”.
Na publicação, Achiume chama de “valentes” alguns Estados e atores dentro do sistema das Nações Unidas por terem condenado a xenofobia.
A especialista declara não haver dúvidas que, para uma grande parte de casos de nacionalismo étnico, xenofobia e racismo, até em altos níveis de poder político, o silêncio de alguns países “equivale a cumplicidade".
O apelo feito a esses Estados é que “tomem posições públicas coerentes e formais contra esse tipo de incidentes”.
Intolerância
Ela disse que durante muito tempo os países usam questões como acesso à cidadania e direitos migratórios como ferramenta de discriminação prejudicando e promovendo a intolerância generalizada contra grupos marginalizados.
Para ela, um dos exemplos é os cidadãos apátridos. A especialista explicou que o facto de pessoas não terem nacionalidade assegurada é resultado de políticas e práticas discriminatórias de larga escala. Ela defende que os alvos exclusivos são estrangeiros por se pretender que assim continuem por várias gerações.
A relatora frisou ainda que essas limitações também “têm uma dimensão de gênero”, já que em muitos países há mulheres que não podem passar a nacionalidade aos filhos ou ao cônjuge.
O estudo destaca também haver países que usam leis de segurança nacional e antiterrorismo para desprover as pessoas de cidadania. Para a especialista, em termos práticos a medida afeta de forma desproporcional às minorias raciais e religiosas.
Apresentação: Eleutério Guevane.