“Situação continua muito perturbadora no Burundi”, alerta Comissão de Inquérito

27 junho 2018

Investigadores prometem seguir atentos às violações dos direitos humanos; de acordo com peritos, atos ou discursos violentos podem piorar situação no país.

O Conselho de Direitos Humanos realizou esta quarta-feira um debate interativo sobre o Burundi. O presidente da Comissão de Inquérito sobre o país, Doudou Diène, disse que “a situação continua muito perturbadora” na nação dos Grandes Lagos .

Mais de 380 cidadãos foram entrevistados na Etiópia, na Bélgica, no Uganda, na República Democrática do Congo e no Ruanda, e seus depoimentos foram aliados a outros 500 testemunhos.

Consulta

De acordo com os investigadores, a recente declaração do Presidente Pierre Nkurunziza de que o seu mandato terminaria em 2020, “não deveria apagar o contexto em que a campanha do referendo foi conduzida”. A consulta popular sobre alterações constitucionais foi realizada em meados de maio passado.

A Comissão documentou vários abusos ocorridos este ano que incluem execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, atos de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Os alvos eram opositores à proposta de emenda à Constituição.

As vítimas eram da oposição ou pessoas não-alinhadas à política do governo e do partido no poder Cndd-FDD. Esses atos eram acompanhados “por violações das liberdades civis e dos direitos económicos e sociais”.

Votantes

Os investigadores dizem ter recebido relatos de prisões de várias pessoas que votaram "não" no referendo.

O apelo aos políticos e outros opositores do Governo do Burundi é que se abstenham de quaisquer atos ou discursos de natureza violenta que possam piorar de forma significativa a situação no país.

A Comissão promete continuar atenta às violações dos direitos humanos cometidos por pessoas ou grupos não estatais e pediu dados às autoridades.

O grupo lamenta o facto de nenhum mecanismo independente e credível ter conseguido acesso para recolher informações sobre a situação dos direitos humanos no Burundi sem impedimentos.

Um desses obstáculos foi a retirada de vistos dos peritos enviados ao país pelo Conselho de Direitos Humanos. Desde 2015, ainda não houve acordo sobre o acesso de observadores da União Africana ao país onde “defensores dos direitos humanos do Burundi estão expostos a múltiplos perigos ao realizar o seu trabalho. ”

Apresentação: Eleutério Guevane.

 

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