Especialista da ONU visita o Mali entre preocupações com violência comunitária
Paz e segurança
Escritório de Direitos Humanos fala de aumento da insegurança; Alioune Tine também destaca expansão de ações de grupos extremistas violentos no país africano; visita decorre até o fim desta semana.
O perito independente sobre a situação dos direitos humanos no Mali, Alioune Tine, está desde esta segunda-feira no Mali para uma visita oficial antes das eleições presidenciais agendadas para 29 de julho.
O Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas anunciou que a visita ocorre num momento em que aumenta a insegurança no país. O plano do especialista é até sexta-feira ter “mais dados sobre o período pré-eleitoral e questões de direitos humanos”.
Votação
Tine disse que sabe que a campanha para as eleições presidenciais deve começar em 7 de julho de 2018, e a votação ocorrerá em 29 de julho. A meta é “ver se são aplicadas as medidas para realizar as eleições em boas condições”.
Em nota, o especialista cita “contínuas violações e abusos graves” de leis internacionais de direitos humanos e do direito internacional humanitário no centro e norte do Mali. Segundo ele, esses abusos continuam a “manchar os esforços para proteger os civis e ajudar as vítimas”.
Uma das preocupações de Tine é com “relatos de aumento drástico da violência intercomunitária” nessas áreas. O outro fator é a “expansão de ações de grupos extremistas violentos que aterrorizam populações com sequestros, assassinatos seletivos e outros tratamentos cruéis”.
Extremistas
Tine pretende ainda reunir informações sobre iniciativas antiterroristas tomadas por várias partes e avaliar seu impacto para proteger e promover os direitos humanos. Ele disse ter conhecimento de que está preparada a resposta a essas atividades de extremistas violentos e que “gostaria de saber mais sobre essas iniciativas”.
Há nove meses, o Conselho de Segurança adotou um regime de sanções direcionadas para o Mali. O relator pretende “avaliar se estas medidas tiveram um efeito dissuador”.
Ele acrescentou que “atos que violam a lei internacional de direitos humanos ou o direito internacional humanitário foram designados como um critério para o regime de sanções específicas.”
Durante a visita ao Mali, Tine deve ter contactos com representantes das autoridades malianas, do corpo diplomático, da Missão da ONU no Mali, de agências da Organização, de ativistas de direitos humanos e da sociedade civil.
O perito deve apresentar ao Conselho de Direitos Humanos um relatório em março de 2019, com dados recolhidos na visita desta semana.
Apresentação: Daniela Gross.