Relatório aponta fracasso em punir abusos cometidos na Venezuela

22 junho 2018

Pelo menos 505 pessoas teriam sido mortas por forças de segurança entre 2015 e 2017; Escritório de Direitos Humanos lamenta que não seja atualizado há mais de nove meses número de funcionários de segurança investigados.

Um novo relatório da ONU, publicado na sexta-feira, destaca o fracasso das autoridades venezuelanas em fazer prestar contas os responsáveis por violações graves dos direitos humanos na Venezuela.

Esses abusos incluem assassinatos, uso excessivo da força contra manifestantes, detenções arbitrárias, maus-tratos e tortura. O estudo considera “grave” o impacto da crise económica e social no país sobre os direitos à alimentação e à saúde.

Operações

De acordo com a publicação, apresentada em Genebra, pelo menos 505 pessoas foram assassinadas pelas forças de segurança nas que foram conhecidas como Operações de Libertação do Povo, OLPs. Os dados do período entre julho de 2015 e março de 2017 foram apresentados pela Procuradoria-Geral da República.

O relatório contém ainda relatos de testemunhas apontando para um padrão de invasões a bairros pobres que foram feitas para prender “criminosos” sem um mandado judicial.

Manifestantes em La Castellana, um bairro na região leste de Caracas, capital da Venezuela - 18 Maio 2017
Manifestantes em La Castellana, um bairro na região leste de Caracas, capital da Venezuela - 18 Maio 2017, by IRIN News/Helena Carplo

Cenário

A porta-voz do Escritório, Ravina Shamdasani, disse que outras ações incluem o assassinato de jovens que se encaixassem nesse perfil, em alguns casos em suas casas. A outra ação das forças de segurança era alterar o cenário para que as mortes parecessem ter ocorrido numa troca de tiros.

O estudo destaca que os relatos das vítimas levantam questões sobre se a finalidade das OLPs era desativar grupos criminosos.

O documento sublinha haver várias indicações que essas ações seriam alegadamente um instrumento para o governo exibir resultados da redução do crime.

Crimes

Os dados publicados no mandato do antigo promotor-geral da República, que foi substituído em agosto passado, indicavam que mais de 357 funcionários de segurança estariam sendo investigados em relação a esses crimes.

O Escritório destaca que esses números não atualizados desde então, e que a entidade que está agora a investigar essas ações teria responsabilidade em algumas mortes.

Apresentação: Eleutério Guevane.

 

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