Chefe de direitos humanos diz que nova lei húngara é “vergonhosa e xenofóbica”
Migrantes e refugiados
Parlamento da Hungria aprovou legislação que criminaliza pessoas e grupos que apoiam requerentes de asilo, refugiados e migrantes ilegais; alto comissário Zeid Al Hussein afirma que decisão “é um ataque direto os direitos humanos”.
O Parlamento da Hungria aprovou uma lei que criminaliza pessoas ou grupos que apoiam refugiados, requerentes de asilo e migrantes sem documentação. O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos classificou a medida de “vergonhosa e descaradamente xenofóbica”.
Segundo Zeid Al Hussei, a decisão é um ataque aos direitos humanos na Hungria. Ele reconhece que o país pode governar suas fronteiras, mas ressalta que esse tipo de lei “ameaça a segurança e os direitos de migrantes e de refugiados e também o trabalho vital de ONGs e de defensores de direitos humanos.
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#Hungary: “The constant stoking of hatred by the current Government for political gain has led to this latest shameful development, which is blatantly xenophobic and runs counter to European & int’l #HumanRights standards and values” –@UNHumanRights Zeid: https://t.co/BNHoyx3rEn pic.twitter.com/hnaSh1X7Vg
UNHumanRights
Ilegalidades
O alto comissário explicou que a legislação torna ilegal o ato de ajudar os mais necessitados. Para Zeid, “atacar os que lidam com os mais vulneráveis, simplesmente porque são estrangeiros, é vergonhoso.
A nova lei da Hungria deve entrar em vigor no dia 1º de julho, criminalizando a distribuição de informações de ajuda aos migrantes, o fornecimento de conselhos a migrantes e refugiados e a monitoria de atividades de direitos humanos nas fronteiras.
Prisão
As autoridades poderão prender e retirar das fronteiras qualquer advogado, conselheiro, voluntário ou pessoa com suspeita de ajudar aqueles que estão buscando asilo ou um visto de permanência no país.
Os indivíduos poderão pegar um ano de prisão e as organizações não-governamentais poderão ser expulsas do país. As autoridades húngaras também anunciaram essa semana que vão cobrar um imposto sobre financiamento de 25% para ONGs que “apoiam a imigração”
Zeid Al Hussein afirmou ainda que essa legislação “fere o coração dos valores de pluralismo, tolerância e solidariedade da União Europeia”.
Apresentação: Monica Grayley.