Acnur elogia política para refúgio levada a cabo por Moçambique
Migrantes e refugiados
Representante da Agência das Nações Unidas para Refugiados no país cita a educação como exemplo; 2.357 refugiados e requerentes estão matriculados no ensino primário e 397 no ensino secundario.
Em Moçambique. a Agência da ONU para Refugiados, Acnur, fornece assistência técnica ao Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados, Inar. O apoio visa garantir que os procedimentos de registro e determinação do estatuto de refugiado, DER, estejam de acordo com os padrões internacionais.
Face ao acolhimento dos refugiados, Hans Lunshof, representante do Acnur em Moçambique elogia a legislação.
“O governo de Moçambique mostra esta compreensão que refugiados podem contribuir no país do acolhecimento, quando Moçambique precisa de professor, e o refugiado é professor, sim deixa–os serem professores. O sonho dos refugiados é igual aos nossos: tomar conta das próprias familias, e isso permite a dignidade de poder participar na sociedade onde fazem a vida, muitos vão criando ligações aqui no país de acolhimento e com a legislação que existe podem permanecer e fazer vida em Moçambique.”
Integração
O representante da agência citou como exemplo de integração dos refugiados, o acesso à educação.
“Em Maratane, temos agora 2.357 refugiados e requerentes matriculados em escolas primárias e 397 na escolas secundárias, mas são apenas dados por população do campo de Maratane”
Já o diretor do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados, Inar, António Inácio Júnior considera que a tendência de número de refugiados em escolher Moçambique como país acolhedor tende aumentar.
“Hoje, temos cerca de 40.368 que estão requerendo asilo no nosso país. Deste número 26.228 são aqueles que já registamos. A tendência é de crescer, mas não é um crescimento drástico, é moderado. Até o primeiro trimestre deste ano, nós acolhemos por volta de 769 novas chegadas com incidência para os somalis e do Congo Democrático. Enquanto não houver declaração voluntária de acolhimento os países que são acolhedores vão continuar acolhê-los.”
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Dependência
Para o diretor do Inar, um dos desafios para Moçambique é eliminar a dependência dos refugiados. Atualmente, o governo tem um projeto de cooperação com o Departamento de População dos Estados Unidos de América.
“Está estimada em cerca de US$ 1,2 milhão de dólares. O projeto tem em vista retirar a dependência dos refugiados que estão no campo de Maratane e também vai beneficiar a população circuvizinha. No quadro da Sadc há um instrumento que está a ser negociado para permitir a mobilidade de refugiados a nivel da região e a sua própria sustentabilidade como uma ação global.”
Dados do Acnur e Inar indicam que até 31 de maio, requerentes de asilo e refugiados exercem profissões assalariadas no aparelho do estado e privado. As áreas são médicos, enfermeiros, professores, eletricistas, motoristas, comerciantes, camponeses e alfaiates.
Apresentação: Ouri Pota, da ONU News em Maputo.