Na ONU, países debatem cooperação sobre armas de pequeno porte e ligeiras

Armas sendo destruídas no Burundi.
ONU Foto/Martine Perret
Armas sendo destruídas no Burundi.

Na ONU, países debatem cooperação sobre armas de pequeno porte e ligeiras

Paz e segurança

Mais de 500 mil pessoas morrem a cada ano, principalmente devido a estas armas; em duas semanas, representantes de todo o mundo devem adotar ações globais até 2024; encontro aborda compromissos, identificação e rastreio desses armamentos.

Decorre desde esta segunda-feira, em Nova Iorque, a 3ª Conferência de Revisão do Programa de Ação da ONU para Prevenir, Combater e Erradicar o Tráfico Ilícito de Armas de Pequeno Porte e Ligeiras em Todos os seus Aspetos.

Falando no evento, a chefe do Gabinete do secretário-geral declarou que, todos os anos, mais de meio milhão de pessoas são mortas violentamente no mundo principalmente por causa de armas de fogo de pequeno porte.

Defesa 

Maria Luiza Ribeiro Viotti disse que puxam o gatilho soldados, agentes da polícia e guardas de fronteira, que têm as armas como último recurso. Ela citou ainda guardas de segurança privados ou civis que usam uma arma registrada para sua proteção ou em legítima defesa.

Ela disse que a grande maioria dos que matam com armas pequenas não se encaixa nessa descrição, podendo ser membros de grupos armados aterrorizando pessoas de um país ou de uma região inteira com assassinatos e abuso sexual.

Os outros exemplos são de membros de forças de segurança nacionais que “abusam o poder” ou terroristas, criminosos, membros de gangues no tráfico de drogas.

Mulheres

Segundo a ONU, mais de 60% dos assassinatos de mulheres são cometidos com armas de fogo em alguns países.

De acordo com a representante, as armas ilícitas de pequeno porte também são usadas contra as forças de manutenção da paz das Nações Unidas. Em 2017, 56 soldados de paz morreram em ataques violentos.

Para Ribeiro Viotti, regulamentar armas de pequeno porte é um desafio único e “não simplesmente uma questão de abordar as reservas de armas do governo”.

O mundo tem cerca de 900 milhões de armas de pequeno porte, estando 75% delas nas mãos de civis, a maioria sem autorização.

Até 29 de junho, os países participantes devem renovar os compromissos globais em relação a essas matérias e adotar ações para os próximos seis anos.

Necessidades

O projeto de documento final da conferência pede “maior cooperação e assistência internacional” quanto a esses temas, levando em conta as necessidades dos Estados beneficiários ao serem criados programas de assistência.

Outro apelo é que se garanta a adaptação da eficácia e da sustentabilidade dos programas de assistência, a coordenação eficaz das iniciativas entre doadores e receptores e se aproveite ao máximo a perícia e os recursos regionais e sub-regionais.

Rastreio

O documento dedica atenção a temas como a implementação do Programa de Ação para Prevenir, Combater e Erradicar o Tráfico Ilícito de Armas de Pequeno Porte e Ligeiras em Todos os Seus Aspectos entre 2018 e 2024.

Uma das metas é permitir que, durante esse período, os Estados identifiquem e rastreiem essas armas de uma forma “oportuna e confiável”.

Outro alvo é promover uma “cooperação e assistência internacionais adequadas, eficazes e sustentáveis, para a implementação de forma plena e efetiva do Programa de Ação e do Instrumento Internacional de Rastreamento”.

A reunião deve abordar ainda os passos que se seguem à 3ª Conferência de Revisão do Programa de Ação para Analisar os Progressos na Implementação do Programa de Ação para Prevenir, Combater e Erradicar o Tráfico Ilícito de Armas de Pequeno Porte e Ligeiras em Todos os Seus Aspectos.

Apresentação: Eleutério Guevane.