Agências da ONU e Mianmar assinam acordo sobre retorno de refugiados rohingya

Memorando afirma que regresso do grupo apenas deve acontecer quando for voluntário e seguro; coordenador humanitário da ONU diz que o trabalho mais importante começa agora.

A Agência da ONU para Refugiados, Acnur, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, assinaram esta quarta-feira um acordo com o governo de Mianmar sobre o regresso dos refugiados rohingya.

Numa entrevista à ONU News, o coordenador humanitário da ONU em Mianmar, Knut Ostby, disse que as duas condições mais importantes para o regresso destas pessoas são o direito à cidadania e o fim da violência.

Primeiro passo

O coordenador humanitário acredita que “as pessoas precisam ter uma identidade, existir como pessoas normais na sociedade, poder movimentar-se para ter acesso a serviços e meios de subsistência”.

Ostby diz que este "é um primeiro passo, mas é agora que o trabalho realmente importante começa". Segundo ele, a comunidade internacional “precisa fazer o seu melhor para ajudar estas pessoas, para que possam regressar a casa".

Acordo

Em uma nota, o Pnud explica que o documento “estabelece a cooperação com o objetivo de criar as condições necessárias para a repatriação voluntária, segura e digna dos refugiados rohingya aos seus locais de origem ou escolha”.

O acordo dá acesso ao Acnur e ao Pnud ao estado de Rakhine, de onde veio a maioria destas pessoas.

O Acnur diz que “vai poder fornecer informação independente aos refugiados sobre as condições nos seus locais de origem, ajudando-os a tomar decisões sobre se as condições permitem um regresso seguro e com dignidade”.

No memorando, o governo de Mianmar compromete-se a encontrar uma solução para o grupo, incluindo a “criação de um caminho claro e voluntário para a cidadania, e assegurar o movimento de todas as pessoas no estado de Rakhine, independentemente da religião, etnia ou estado de cidadania”.

Em 13 de abril, o Acnur já tinha assinado um memorando de entendimento sobre o mesmo assunto com o governo do Bangladesh.

Em nota, emitida pelo seu porta-voz, o secretário-geral da ONU, António Guterres, elogiou o Memorando de Entendimento e o acordo com o governo birmanês para tomar o primeiro passo que tratará das causas do conflito em Rakhine.

Guterres também exortou Mianmar a tomar decisões que levem à implementação do acordo. Ele reiterou seu apelo pelo fim da violência. Para Guterres, é preciso haver prestação de contas, acesso humanitário a todas as áreas de Rakhine e a implementação das recomendações feitas pela Comissão Diretora do estado.

Crise

Segundo o Escritório da ONU para Assistência Humanitária, Ocha, vivem neste momento 905 mil refugiados rohingya em Cox’s Bazar. Mais de 700 mil chegaram desde agosto do ano passado.

A maioria destes refugiados vive em terrenos inclinados e, segundo estudos da ONU, cerca de 200 mil pessoas estarão em perigo grave devido a deslizamentos de terra e cheias.

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Apresentação: Alexandre Soares