Agências da ONU e Mianmar chegam a acordo sobre regresso de refugiados rohingya

1 junho 2018

Memorando afirma que retorno do grupo apenas deve acontecer quando for voluntário e seguro; OIM e parceiros treinam voluntários para responder em caso de desastre em época das monções em Bangladesh.

A Agência da ONU para Refugiados, Acnur, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, concordaram em um memorando de entendimento sobre o regresso dos refugiados rohingya a Mianmar. O acordo deve ser assinado na próxima semana.

O Pnud explica que o documento “estabelece as condições da cooperação com o objetivo de criar as condições necessárias para a repatriação voluntária, segura e digna dos refugiados rohingya aos seus locais de origem ou escolha”.

Primeiro passo

As agências afirmam que as condições “ainda não permitem o regresso voluntário, mas que este acordo é o primeiro e necessário passo para mudar essa situação”.

O acordo dá acesso ao Acnur e ao Pnud ao estado de Rakhine, de onde veio a grande maioria destas pessoas.

O Acnur diz que “vai poder fornecer informação independente aos refugiados sobre as condições nos seus locais de origem, ajudando-os a tomar decisões informadas sobre se as condições permitem um regresso seguro e com dignidade”.

Governo

No memorando, o governo de Mianmar compromete-se a encontrar uma solução para o grupo, incluindo a “criação de um caminho claro e voluntário para a cidadania, e assegurar o movimento de todas as pessoas no estado de Rakhine, independentemente da religião, etnia ou estado de cidadania”.

Segundo a nota, este acordo integra uma abordagem mais ampla do Acnur e do Pnud “para encontrar soluções para os refugiados rohingya e para apoiar uma transição para um futuro pacífico, justo e próspero para todas as pessoas de Rakhine”.

Em 13 de abril, o Acnur já tinha assinado um memorando de entendimento sobre o mesmo assunto com o governo do Bangladesh.

PMA/Saikat Mojumder
A maioria dos campos estão em terrenos inclinados, sujeitos a cheias e deslizamentos.

Prevenção

A Organização Internacional para as Migrações, OIM, seus parceiros e as autoridades do Bangladesh fornecem equipamento e formam voluntários para evitar um desastre durante a época das monções em Cox’s Bazar.

A OIM equipou 500 voluntários refugiados com rádios, megafones, kits de primeiros-socorros, macas, roupa protetora, bandeiras de aviso e sirenes. Outros mil voluntários das comunidades de acolhimento receberam o mesmo material.

A agência da ONU diz que tem um plano de resposta em caso de desastre, mas que “quando uma emergência acontece, são as pessoas no terreno as primeiras a responder”.

Crise

Segundo uma nota da OIM, “quase um milhão de refugiados rohingya estão abrigados debaixo de lonas em Cox’s Bazar depois de fugirem ondas de violência brutal em Mianmar”.

A maioria destes refugiados vive em terrenos inclinados e, segundo estudos da ONU, cerca de 200 mil pessoas estarão em perigo grave devido
a deslizamentos de terra e cheias.

A OIM explica que as pessoas da região lidam com estas ameaças há muitos anos, mas que “a chegada de 700 mil pessoas em apenas seis meses alterou dramaticamente a topografia da área, tornando-a ainda mais vulnerável aos desastres ambientais”.

Apresentação: Alexandre Soares