Após perseguição, relatores pedem proteção de ativistas ambientais do Quénia
Clima e Meio Ambiente
Grupo deve prestar declarações em caso de alegada poluição envolvendo o governo e uma fundição; defensores do ambiente buscam ajuda para serem transferidos de onde vivem.
Quatro relatores* das Nações Unidas pediram medidas urgentes do Governo do Quénia para proteger ativistas que foram alvos de perseguição e intimidação após testemunharem contra uma fundição acusada poluir o ambiente.
Há relatos de casos de envenenamento por chumbo, segundo os especialistas sobre direitos humanos e meio ambiente, John H. Knox, sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Michel Forst, sobre gestão e descarte de substâncias e resíduos, Baskut Tuncak e sobre direitos humanos e corporações transnacionais e outras empresas, Anita Ramasastry.
Ambiente saudável
As vítimas das ameaças incluem os ativistas Alfred Ogola, Wilfred Kamencu, Anastacia Nambo e Kavumbi Munga. Em 17 de maio, estes foram ouvidos na primeira audiência judicial sobre a fábrica.
O grupo deve prestar novas declarações na ação contra o governo e a fundição por “violação do direito a um meio ambiente saudável garantido pelo artigo 42 da Constituição do Quénia”.
Os especialistas mencionam que à noite desconhecidos batem as portas das vítimas, gritando para que estas saiam de casa. Uma delas foi atacada com uma substância desconhecida que causou problemas nos olhos e inchaço.
Agressão
Para os relatores, é inaceitável que se repitam ameaças, assédio, intimidação e agressão sem que “ninguém tenha sido responsabilizado”. Esta é a terceira vez em que os relatores pedem ao governo que proteja e promova os direitos dos ambientalistas.
O governo ainda não deu resposta aos pedidos oficiais dos especialistas da ONU que foram entregues em 2014, em 2017 e novamente na semana passada.
O apelo às autoridades quenianas é que lancem urgentemente uma investigação apropriada e leve os responsáveis à justiça.
Polícia
A nota menciona que as ameaças foram notificadas à polícia, “mas as investigações parecem lentas e inadequadas”. Os especialistas destacam que os ativistas temem pela segurança e vida e buscam ajuda para serem transferidos.
Os relatores defendem que os ativistas ambientais não devem ser alvo de ameaças, assédio e intimidação enquanto exercem direitos legítimos por meio de uma ação legal. Os especialistas querem que “pelo contrário, eles sejam protegidos por defender a Constituição do Quénia.
*Os relatores de direitos humanos são independentes e não recebem pagamento pelo seu trabalho.