A Espanha tem que assegurar educação inclusiva a pessoas com deficiência

29 maio 2018

Recomendação foi feita por relatores de direitos humanos ao país; em estudo, eles afirmaram que segregação, que começa na escola se estende por toda a vida incluindo em locais de trabalho.

A educação formal na Espanha precisa incluir pessoas com deficiência.

A declaração consta de um relatório sobre o tema publicado nesta terça-feira, em Genebra, na Suíça.

Emprego

Especialistas em direitos humanos* afirmaram que o sistema de educação paralela para pessoas com deficiência, na Espanha, acaba levando a discrepâncias e resultados diferentes no futuro.

A presidente da Comissão sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Theresia Degener, afirmou que o sistema paralelo influi em todas as áreas da vida da pessoa com deficiência incluindo emprego e moradia.

O relatório inclui pontos que seguem a um inquérito confidencial. Integrantes da Comissão viajaram a Madri, capital espanhola, em janeiro e fevereiro do ano passado. Eles também visitaram as cidades de León, Valladolid, Barcelona, Sevilha e Málaga. Durante a missão, os relatores conversaram com autoridades, governos locais, funcionários públicos e representantes de organizações civis e ONGs.

Modelo

A visita serviu também para conferir informações de que apesar de reformas jurídicas e no sistema de educação, as leis e políticas espanholas continuavam perpetuando um modelo de deficiência.

Os relatores concluíram que a Espanha contribuiu para uma situação discriminatória que mantém na prática, dois sistemas educacionais e que desviam os estudantes com deficiências do sistema principal.

Segundo o relatório, também falta um sistema de salvaguardas com monitoramento independente, pois uma vez que o estudante sai do sistema principal, a tendência é que o aluno seja mantido fora para sempre.

Um dos relatores afirmou que as duas modalidades educacionais não podem coexistir num sistema educativo inclusivo, que preze pelo direito não-discriminação e a igualdade de oportunidades.

A Comissão sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências tem como objetivo assegurar que os países que ratificaram a Convenção, como a Espanha, implementem os compromissos assumidos.

Um deles é sobre a inclusão de pessoas com deficiência no sistema geral de educação.

Os relatores pediram à Espanha que estabeleça um plano nacional de ação em consulta com organizações de pessoas com deficiência.

 

*Os relatores de direitos humanos são independentes e não recebem pagamento pelo seu trabalho.

 

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