No Afeganistão, mediação é costume para resolver casos de violência à mulher

Relatório do Escritório de Direitos Humanos e da Missão da ONU no país mostra que não existe punição quando mulheres são agredidas, mutiladas ou até assassinadas; documento destaca que mediar casos acaba normalizando a violência.

Um relatório produzido pelas Nações Unidas mostra a falta de punição para casos de violência à mulher no Afeganistão. Apesar do governo se esforçar para criminalizar práticas conhecidas como crimes de honra, as vítimas sofrem pressão para concordarem com a mediação dos casos.

Esta é a principal conclusão do estudo feito pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU e pela Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão, Unama. Com a mediação, os autores dos crimes sequer são levados a julgamento.

Normalização da violência

O relatório foi feito com base em 237 casos de violência a mulheres, 280 de assassinatos “por motivo de honra” e discussões com mais de 1,8 mil mediadores. O estudo também detalha a experiência de sobreviventes que optaram pela mediação mesmo depois de terem registrado queixa com as autoridades.

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos declarou que “usar a mediação quando uma mulher apanhou, foi mutilada ou até assassinada, normaliza a violência e faz com que esses crimes aconteçam novamente”.

Pressão familiar

Zeid Al Hussein destaca que essa prática acaba com a confiança das mulheres e do público em geral com o sistema judiciário. Ele lembra que usar a mediação nesses casos viola os direitos humanos, sendo que o país tem a obrigação legal de prevenir esses crimes e de proteger as mulheres.

Vítimas entrevistadas para o relatório contaram que sofreram pressão da família, dos integrantes de suas comunidades e até da instituição conhecida como Eliminação da Violência contra Mulheres.

Elas ouviram que a mediação era a única medida aceitável para resolver crimes violentos, por ser uma maneira de preservar a união familiar.

Outras mulheres preferiram o caminho da mediação porque veem falhas no sistema judiciário, como alegações de corrupção, medo de repercussões econômicas se o criminoso fosse preso, além de pressões culturais e familiares.

O relatório recomenda às autoridades do Afeganistão aumentar as investigações e os processos de ofensas criminais contra mulheres, especialmente para incluir casos de casamentos forçados e de outras práticas tradicionais que são prejudiciais.

 

Apresentação: Leda Letra.