ONU pede que Turquia cancele estado de emergência em prol das eleições

No dia 18 de abril, país anunciou antecipação das eleições parlamentares e presidenciais e com isso, a renovação do estado de emergência, restringindo os direitos à liberdade de expressão e associação; alto comissário para Direitos Humanos destaca que esses direitos são cruciais em época eleitoral.

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos está defendendo que a Turquia cancele imediatamente o estado de emergência declarado em 19 de abril, o que suspendeu suas obrigações perante a vários artigos da Convenção Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Um dia antes, o governo do país anunciou a antecipação das eleições parlamentares e presidenciais.

Segundo o alto comissário Zeid Al Hussein, o estado de emergência gera restrições aos direitos à liberdade de expressão, de reunião e de associação. Ele lembra que esses direitos são “cruciais no contexto eleitoral”.

Detenções

Zeid Al Hussein declarou que “nos últimos dois anos, por meio de vários estados de emergência, o espaço para as pessoas na oposição reduziu-se de forma considerável”.

O alto comissário menciona 29 jornalistas que foram presos acusados de terrorismo na última semana de abril, além da forte presença da polícia nas ruas e detenções ocorridas durante o Dia do Trabalho, em 1° de maio. São fatos que demonstram “um espaço muito limitado para a liberdade de expressão no país”.

Zeid Al Hussein afirma ser “difícil imaginar que eleições credíveis possam ser realizadas em um ambiente onde as visões dos opositores ao partido no poder são penalizadas de forma tão severa”.

Além de pedir o fim do estado de emergência, ele faz um apelo para que a Turquia garanta a todos os cidadãos o direito de votar e participar das eleições sem nenhuma restrição.
 

Apresentação: Leda Letra.