Subcomissão da ONU sobre Prevenção da Tortura inicia visita a Portugal

1 maio 2018

Especialistas estarão no país a partir deste 1º de maio até dia 10; eles devem visitar prisões, esquadras de polícia e centros juvenis e femininos além de instituições psiquiátricas.

A Subcomissão da ONU sobre Prevenção da Tortura chega a Portugal nesta terça-feira para uma visita de trabalho que deve durar 10 dias.

O grupo é formado por 25 especialistas de vários países, que atuam como relatores independentes de direitos humanos. A visita a Portugal incluirá cinco profissionais da Subcomissão e deve ser liderada por Nora Sveass, da Noruega.

Países

O objetivo da visita é analisar o tratamento dado a presos e detidos no pais além das medidas de proteção contra tortura e maus tratos.

A delegação inclui ainda relatores das Ilhas Maurício, Alemanha, Sérvia e Uruguai. Todos atuam de forma individual sem representar seus países de origem.

Os especialistas visitam durante os próximos 10 dias, presídios, esquadras de polícia, instituições de reabilitação para mulheres e jovens e instituições psiquiátricas.

Os relatores também se reunirão com integrantes do governo, órgãos que monitoram as instituições conhecidos como Mecanismo Nacional de Prevenção. O grupo também terá encontros com representantes da sociedade civil.

Implementação

Em comunicado, a presidente da Subcomissão, Nora Sveass lembrou que a visita serve para avaliar os passos que Portugal tem dado para evitar, de forma eficiente, a tortura e o mau trato de presos, o que é uma parte integral de implementação dos tratados sobre o tema firmados pelo país.

O mandato da Subcomissão da ONU sobre Prevenção da Tortura prevê visitas a todos os países que firmaram o Protocolo Opcional da Convenção sobre o tema. Após a visita, o grupo apresentará a Portugal algumas observações preliminares em caráter confidencial.

Apresentação: Monica Grayley

 

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