OIT: Mais de 2 bilhões de trabalhadores estão na economia informal

30 abril 2018

Angola lidera lista de países lusófonos com 94% de participação na economia informal; Portugal está na ponta oposta, registando 12%; no Brasil, quase metade da população participa no setor.

Mais de 60% da população ativa mundial, ou dois bilhões de pessoas, trabalham na economia informal. A informação consta de um relatório da Organização Internacional do Trabalho, OIT, lançado esta segunda-feira.

O chefe de escritório da OIT em Nova Iorque, Vinicius Pinheiro, explicou porque é que estes números são preocupantes. Segundo ele, “informalidade quer dizer negação de direitos, baixa produtividade e falta de arrecadação tributária.”

Consequências

Numa entrevista com a ONU News, Pinheiro detalhou o impacto que a informalidade tem na vida dos trabalhadores.

“As pessoas que estão na informalidade não têm acesso a direitos de segurança social e trabalhistas. Se acontecer algum acidente, não estão cobertas com seguro. No caso das mulheres, se ficarem grávidas, não estão cobertas com benefício da maternidade.”

Vinicius Pinheiro diz que outro problema tem a ver com questões económicas. Segundo ele, “os empregos na área informal são de baixa produtividade” e “o aumento da formalidade tem um impacto positivo no crescimento económico.”

O terceiro e último ponto diz respeito à situação financeira de um país. O chefe de escritório da OIT explica que a atividades destas “empresas e trabalhadores não contribui com carga tributária, por isso não contribui para o fortalecimento das finanças públicas.”

Educação e zonas rurais

O relatório, com o título “Homens e mulheres na economia informal: Um retrato estatístico”, também indica uma relação entre o nível de educação e o nível de formalidade.

“Quanto menor o nível de educação, maior o nível de formalidade e também o nível de pobreza. Existe uma relação bastante estreita entre o investimento em educação e a transição para a economia formal, para os direitos trabalhistas, e maior produtividade.”

Zonas urbanas

Outra distinção do relatório é a diferença entre zonas urbanas e rurais.

Pessoas de áreas rurais têm duas vezes mais possibilidade de trabalhar sem registro do que as pessoas de áreas urbanas. A agricultura é o setor com o maior número de trabalho informal.

Pinheiro  diz que isto acontece “porque zonas rurais são de mais difícil acesso.” Além disso, “por conta dos pequenos produtores, do difícil acesso ao crédito, e aos mercados, torna-se mais difícil a formalização.”

FAO/Munir Uz Zuman
Grande parte destes trabalhadores pertence a pequenas empresas.

Lusófonos

Dentre os países lusófonos, Angola lidera a lista com 94% de participação na economia informal. Portugal está na ponta oposta, registando apenas 12%.

No Brasil, quase metade da população, 46%, participa neste setor. Cabo Verde regista quase o mesmo valor, 47%, e Timor-Leste tem 71%.  

Cerca de 93% dos trabalhadores em situação informal vivem em países emergentes e em desenvolvimento. Vinicius Pinheiro explica que “quanto mais desenvolvido um país, maior a formalização.” Segundo ele, “a formalização induz o aumento da produtividade que, por sua vez, impulsiona o desenvolvimento económico e o crescimento.”

Mundo

O relatório reúne dados de mais de 100 países.

Na África, 86% das pessoas não são registradas. Na Ásia e no Pacífico, este número é de 67%. Já nas Américas, 40% das pessoas trabalham na economia informal. A Europa tem a taxa mais baixa, com 25%.

A maior parte dos trabalhadores em situação informal, 63%, são homens.

 

Apresentação: Alexandre Soares

 

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