Especialistas preocupados com relatos de racismo no Reino Unido
Direitos humanos
Relatores de direitos humanos dizem que mortes sob poder da polícia causam preocupação; estatísticas indicam número de óbitos desproporcional entre descendentes de africanos e de minorias étnicas por uso excessivo da força.
Especialistas em Direitos Humanos disseram estar preocupados com o número de mortes de pessoas sob custódia policial no Reino Unido. Eles afirmam que as mortes reforçam as experiências do que chamam de “racismo estrutural”, policiamento excessivo e criminalização de descendentes de africanos além de outras minorias no Reino Unido.
No mês passado, o governo britânico respondeu à preocupação dos especialistas, citando a necessidade de melhorias no desenvolvimento de soluções. Outros pontos foram cuidados de saúde dos detidos e também, assistência jurídica e apoios às famílias.
O relatório foi assinado por cinco especialistas, entre eles, Michal Balcerzak, do Grupo de Trabalho de Peritos sobre Pessoas de Ascendência Africana, e o relator especial sobre Questões das Minorias, Fernand de Varennes.
Estatísticas
De acordo com estatísticas publicadas pela polícia britânica em agosto de 2017, descendentes de africanos e outras minorias étnicas, em particular jovens africanos ou caribenhos, do sexo masculino, têm o dobro de chance de morrer após o uso da força.
Segundo os relatores, as mortes ocorrem em diferentes circunstâncias como uso de armas de fogo e de choques elétricos e outras. Para eles, a “falha em investigar e processar adequadamente este tipo de morte acaba levando à impunidade. Uma outra preocupação é a falta de reparação para as famílias das vítimas.”
Os relatores infomaram que o governo britânico contou ter solicitado ao Conselho Ministerial sobre Mortes em Custódia a implementação das recomendações do relatório produzido pelos especialistas.
Relatório
O documento recomenda que seja feita uma investigação independente das mortes e incidentes graves durante custódia policial e que as autoridades sejam responsabilizadas pela aplicação da lei. Aconselha ainda que deve ocorrer um combate à discriminação racial, com a proibição do uso da força desproporcional e que sejam assegurados remédios e indenizações adequadas para as famílias das vítimas.
Apresentação: Daniela Gross.
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário por sua atuação junto ao Conselho de Direitos Humanos.