FAO: alimentos com rótulo de procedência ajudam economia local
Desenvolvimento econômico
Novo estudo da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura e do Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento indica inúmeros benefícios dos rótulos com informação do país de origem dos produtos; nos nove casos analisados ocorreu aumento substancial do valor final das mercadorias.
O estudo “Fortalecimento de sistemas alimentares sustentáveis por meio de indicações geográficas” analisou o impacto econômico do registro do país de origem nos rótulos de nove produtos. Entre eles, o café da Colômbia, os vinhos do Vale dos Vinhedos do Brasil e o chá Darjeeling da Índia.
Em todos os casos, o estudo realizado pela FAO e o Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento, indicou que a informação de procedência nos rótulos gerou um aumento entre 20% e 50% no valor final dos produtos.
Qualidade únicas
Uma das razões para a valorização das mercadorias encontrada pelo estudo é que com o rótulo de procedência, os consumidores podem identificar as características únicas do produto, como o gosto, cor, textura e qualidade. Desta forma, eles ficam dispostos a gastar mais.
Produtos alimentares com o rótulo de Indicação Geográfica (IG) possuem um valor de comércio anual de mais de US$ 50 bilhões em todo o mundo. Estes tipos de produtos têm características específicas, qualidades e reputação decorrentes da sua origem geográfica.
Desenvolvimento sustentável
De acordo com a FAO, o uso de rótulos com procedência tem implicações que vão além dos fatores econômicos. Produtores locais e parceiros envolvidos no processo de registro ajudam a tornar o sistema de alimentos mais inclusivo e eficiente. Juntos, produtores desenvolvem as especificações dos produtos e promovem e protegem a origem dos rótulos. A criação deste tipo de rótulo também estimula o diálogo entre os setores públicos e privados.
Para o economista sênior do Centro de Investimento da FAO, Emmanuel Hidier, a indicação geográfica nos rótulos pode ser “um caminho para o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais, promovendo a qualidade dos produtos, o fortalecimento das cadeias de valor e uma melhora ao acesso a mercados mais remuneradores.
Processo de Registro
O Registro de Indicação Geográfica é definido pelas leis e regulamentações de cada pais. Internacionalmente, os rótulos são regulados e protegidos pelo Acordo de TRIPs. O Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio e um tratado multilateral reconhecido por todos os membros da Organização Mundial do Comercio.
O estudo reconhece também alguns obstáculos que produtores devem relevar antes de se inscreverem para o uso do rótulo de origem. Um exemplo, é relacionado aos produtores tradicionais ou de pequena escala, que podem ser excluídos em casos onde as especificações dos produtos são excessivamente industrializados ou possuem alto custo em setores como o de embalagens.
Apresentação: Daniela Gross