Relator da ONU quer direitos humanos em negociações sobre desnuclearização entre Coreias
Paz e segurança
Especialista que acompanha situação do país defende que abordar tema seria uma referência perfeita para avanço nas conversações; na sexta-feira, líderes da região encontrem-se pela primeira vez em 11 anos.
Um especialista independente das Nações Unidas disse, esta quarta-feira, que quaisquer negociações de desnuclearização que evitem o tema dos direitos humanos na Coreia do Norte podem comprometer futuros acordos sustentáveis.
Uma nota do relator Tomas Ojea Quintana foi publicada dois dias antes da cimeira entre o líder norte-coreano, Kim Jong-un, e o presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, marcada para 27 de abril.
Políticas
O perito indica que qualquer entendimento que marginalize os direitos e as demandas do povo norte-coreano será frágil.
Para ele, a paz e a segurança não podem ser alcançados somente com acordos intergovernamentais, mas também, na forma de políticas domésticas que garantam os direitos humanos, sem discriminação.
O encontro entre os dois líderes é o primeiro em 11 anos. No fim de maio, uma outra cimeira deve ocorrer entre Coreia do Norte e os Estados Unidos.
Preocupações
A nota destaca que a Coreia do Sul já deu indicações de que as preocupações sobre direitos humanos não farão parte da agenda do encontro de sexta-feira, uma questão que para Ojea Quintana deve voltar ao foco.
O apelo do perito concorda com o que o secretário-geral da ONU, António Guterres, tem vindo a defender. Para ele, todos os envolvidos devem defender os direitos humanos como prevenção de conflitos e mecanismo de construção da paz.
O especialista disse que “a Coreia do Norte tem provado ser um negociador complexo e que se não forem mencionados os direitos humanos neste primeiro estágio de negociações seria um passo em falso e uma oportunidade perdida."
O especialista citou várias questões urgentes de direitos humanos já destacadas em relatórios do Conselho de Direitos Humanos e na Assembleia Geral das Nações Unidas.
Libertação
Entre temas a serem incluídos nessas conversações, estão direitos de reencontro de famílias separadas na Guerra da Coreia, libertação dos estrangeiros detidos arbitrariamente e o impacto negativo de sanções sobre os direitos económicos e sociais da população norte-coreana.
Ele acrescentou que um compromisso da Coreia do Norte em cooperar com mecanismos da ONU seria a referência perfeita para o progresso nas negociações.
Pedidos
Para Ojea Quintana, o anúncio de suspensão de testes nucleares e dos lançamentos de mísseis balísticos intercontinentais pela Coreia do Norte é muito bom e um avanço bem-vindo após anos marcados por retórica muitas vezes de níveis alarmantes.
O relator especial disse que é necessário ver da Coreia do Norte o mesmo tipo de atitude em relação às questões de direitos humanos.
Ele destacou que embora uma série de mecanismos da ONU nos últimos anos aborda a situação das mulheres, crianças e pessoas com deficiência, pedidos pelo relator especial para visitar a Coreia do Norte rejeitadas continuem fechados aos direitos humanos independentes monitores.
Apresentação: Eleutério Guevane.