Conselho de Segurança discute violência sexual em conflitos

16 abril 2018

Vice-chefe da ONU, Amina Mohammed, abriu o encontro nesta segunda-feira; Estados-membros discutiram relatório anual do secretário-geral sobre violência sexual em conflitos.

O Conselho de Segurança discutiu esta segunda-feira as melhores maneiras de prevenir violência sexual em conflitos, através do empoderamento feminino, igualdade de género e acesso à justiça.

A vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed, abriu o evento dizendo que ambos os géneros “sofrem com a brutalidade horrível da violência sexual”, mas que “no geral, as mulheres e meninas são afetadas de forma desproporcional. ”

Vulneráveis

Segundo Mohammed, “quanto mais baixo o estatuto de uma mulher, em termos de saúde, riqueza e educação, maior é a sua vulnerabilidade e exposição. ” Amina explicou que essa violência “é uma técnica deliberada, para humilhar e retirar poder, que destrói a coesão social. ”  

Mohammed lembrou duas viagens que fez no ano passado, à Nigéria e à República Democrática do Congo, acompanhada pela representante especial do secretário-geral da ONU para Violência Sexual em Conflito, Pramila Patten.

Gravidez

Segundo ela, as consequências desses atos “são profundas e duradouras” nesses países africanos, mas “os sobreviventes são forçados a viver com trauma físico e psicológico que não é tratado, com estigma social, e com casos de gravidez não desejada. ”

A vice-chefe da ONU acredita que “é responsabilidade de todos oferecer justiça, reconhecimento e reparação aos sobreviventes destes crimes horrendos.”

ONU/Eskinder Debebe
Pramila Patten apresentou uma estratégia com base em três pilares.

No seu discurso, a representante especial do secretário-geral da ONU para Violência Sexual em Conflito, Pramila Patten explicou a sua estratégia para combater este problema, assente em três pilares.

Segundo ela, primeiro é preciso “transformar culturas de impunidades em culturas de dissuasão através de acusação consistente e eficiente. ” Depois, resolver a desigualdade de género que está na base na maioria dos casos, e, finalmente, incentivar as respostas e lideranças nacionais.

O Conselho de Segurança também ouviu o depoimento de Razia Sultana, uma refugiada rohingya, de Mianmar, que falou sobre a situação do seu povo. Sultana foi a primeira mulher da sua etnia a falar no Conselho de Segurança.

ONU/Mark Garten
Raqzia Sultana foi a primeira mulher rohingya a falar no Conselho de Segurança.

Relatório

O debate focou-se nos padrões e tendências presentes no relatório anual do secretário-geral sobre violência sexual causada por conflitos, entregue ao Conselho de Segurança a 23 de março.

O documento menciona a situação em 19 países, incluindo 13 nações em conflito, quatro países numa situação pós-conflito, e duas situações consideradas preocupantes.

Ressurgimento

O relatório aponta alguns avanços e diz que “há um crescimento da vontade política e assistência prestada a vítimas e sobreviventes. ”

Apesar disso, “o aumento e ressurgimento de conflito, extremismo violento, proliferação de armas, deslocação em massa, normas de género nocivas e colapso da justiça, continuam a provocar padrões de violência sexual.”

O secretário-geral acredita que “muitas atrocidades mencionadas no relatório podiam ter sido evitadas se mais tivesse sido feito, mais cedo, e de forma coletiva.”

 

Apresentação: Alexandre Soares