Relator diz ser desumana a falta de água e saneamento para migrantes na França

4 abril 2018

Declaração é do professor brasileiro Leo Heller, relator especial sobre o direito à água e ao saneamento básico; ele divulgou comunicado após visita ao país; documento foi assinado também por especialista em direitos dos migrantes, Felipe González Morales.

Dois relatores independentes das Nações Unidas escreveram ao governo da França para pedir esclarecimentos sobre a falta de serviços como água e saneamento básico e abrigos de migrantes no país.

Em comunicado, o relator especial sobre o direito à água e ao saneamento básico, Leo Heller, afirmou que o problema está a afetar, de forma mais intensa, as cidades de Calais e Grande-Sythe. Ao todo, são 1250 pessoas que carecem dos serviços. Outras regiões da costa norte francesa também entraram na lista.

Abrigos

Além de migrantes, vivem nesses locais candidatos a asilo. O relator e professor brasileiro, Leo Heller, disse que a situação é “desumana”. Após visitar a França, ele contou que muitos migrantes vivem em tendas, sem banheiros, e estão a banhar-se em rios ou lagos poluídos.

Segundo Heller, os esforços do governo e a preocupação é que cada “passo em frente são dados dois passos atrás”. Para ele, existe a “necessidade de muito mais atenção das autoridades nacionais e internacionais sobre esta questão”.

Hospedagem 

Desde 2017, as medidas temporárias tomadas pela França incluem a contratação de uma organização local para fornecer acesso à água potável e chuveiros a migrantes na costa norte da França e a hospedagem de até 200 migrantes num centro em Grande-Synthe.

Já o relator especial sobre os direitos humanos dos migrantes, Felipe González Morales, que também assina o comunicado, existe uma preocupação com as políticas migratórias, que segundo ele são “cada vez mais regressivas e com condições desumanas e precárias”.

Os especialistas dizem que desmantelar os campos não é uma solução para falta de alternativas válidas para oferecer moradia adequada, em Calais.

Justiça

A nota destaca que todos os migrantes devem ter seus direitos humanos respeitados sem discriminação, incluindo o acesso à moradia adequada, à educação, à saúde, à água e ao saneamento assim como à justiça e a medicamentos.

Para ele, ao privá-los de seus direitos ou impedir seu acesso, a França “viola as suas obrigações internacionais em relação aos direitos humanos”. 

Os relatores querem ações para o fim da perseguição e da intimidação de voluntários e membros de ONGs que prestam ajuda humanitária aos migrantes e que “a França cumpra as suas obrigações e promova o trabalho” dos ativistas.

*Os relatores especiais fazem parte do Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas trabalham de forma independente, sem receber salário.