Relatório aponta violações de direitos humanos na Turquia durante estado de emergência

20 março 2018

Alto comissário para Direitos Humanos diz que governo usou medida excepcional para restringir oposição; 160 mil pessoas foram presas num período de 18 meses.

As sucessivas extensões do estado de emergência na Turquia levaram a “profundas violações de direitos humanos contra centenas de milhares de pessoas”, segundo um novo relatório do Escritório de Direitos Humanos da ONU lançado esta terça-feira.

Estas violações incluem privação do direito de trabalho, liberdade de movimento, tortura, maus tratos, detenções arbitrárias e infrações no direito de associação e de expressão.

Abusos

O relatório, referente ao ano de 2017, avisa que “o estado de emergência tem facilitado a deterioração dos direitos humanos, a erosão do estado de direito, e pode ter implicações duradouras nas instituições e tecido socioeconómico da Turquia.”

O escritório da ONU reconhece os desafios enfrentados pelo país na tentativa de golpe de Estado, em julho de 2016, mas diz que a forma como o estado de emergência tem sido usado “parece indicar” uma tentativa “de sufocar qualquer forma de criticismo ou dissidência ao governo.”

O estudo informa que 160 mil pessoas foram presas num período de 18 meses e que 152 mil funcionários públicos foram dispensados, muitos de forma arbitrária.  Professores, juízes e advogados foram despedidos ou processados, jornalistas presos, meios de comunicação fechados, e sites de informação bloqueados.

Larga escala

Os investigadores da ONU incluem também relatos de tortura e maus tratos de detidos, incluindo espancamentos, abusos sexuais, choques elétricos e afogamento. Cerca de 300 jornalistas foram presos e mais de 100 mil sites bloqueados.

O alto comissário para os Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, disse que estes números são “impressionantes.” Para ele, “é claro que os sucessivos estados de emergência têm sido usados para restringir de forma severa e arbitrária os direitos humanos de um número muito grande de pessoas.”

Al Hussein acredita que um dos pontos mais alarmantes é a prisão de cerca de 100 mulheres grávidas ou com recém-nascidos. Muitas foram detidas com os bebés e outras foram separadas dos filhos.

O alto comissário afirmou que “isto é simplesmente ultrajante, totalmente cruel e certamente não tem nada a ver com tornar o país mais seguro.”

Recomendações

O relatório diz que o referendo do ano passado, que estendeu os poderes executivos do presidente ao setor legislativo e judicial, é “seriamente problemático.”

O relatório termina com a recomendação que a Turquia termine de imediato o estado de emergência, restaure o funcionamento normal das suas instituições, e revogue todas as leis incompatíveis com as obrigações internacionais do país.

 

Apresentação: Alexandre Soares

 

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