Relator da ONU diz que Libéria precisa melhorar liberdade de expressão

9 março 2018

Especialista da ONU destaca caminho feito pelo país desde guerra civil; conclusões da viagem serão compiladas em relatório para o Conselho de Direitos Humanos.

A Libéria precisa consolidar o caminho feito após a guerra civil e melhorar as áreas de liberdade de expressão, independência dos media e transparência do governo, disse um especialista da ONU no final de uma visita ao país.

O relator especial para a promoção e proteção do direito de opinião e expressão*, David Kaye, explicou que “o compromisso do governo com a liberdade de expressão precisa de todo o apoio e encorajamento da sociedade líbia e da comunidade internacional.”

Sucessos

Numa declaração, Kaye garantiu que o país “fez um longo caminho desde a guerra civil, e o espaço para o debate vibrante no pais é notável.” Segundo ele, “as duas últimas eleições foram marcadas por uma media cada vez mais forte e mais espaço para liberdade de expressão.”

O relator diz, no entanto, que “este é um é um momento tenso, tendo em conta os profundos problemas económicos do país e as legítimas exigências do povo liberiano para uma melhoria na economia e instituições de governo.”

Kaye explicou que uma das prioridades deve ser a descriminalização da difamação, de acordo com os estatutos internacionais. Outra prioridade deve ser tornar independente o sistema de rádio e televisão estatal

Desafios

O relator lembrou que o país aprovou, em 2010, uma das leis mais fortes de liberdade de informação e pediu que esta legislação fosse implementada.

Kaye defendeu que “uma media independente não depende apenas das leis.” Ele acredita que “devido às más condições de trabalho e financiamento extremamente baixo, os media, governo e doadores internacionais devem colaborar para melhorar a sustentabilidade do jornalismo no país.”

Kaye disse ainda que “as mulheres enfrentam desafios e oportunidades, mas estão muito subrepresentadas na profissão.”

Durante a sua visita, o relator especial encontrou-se com membros do governo e o presidente da Libéria. Conversou também com representantes da sociedade civil, jornalistas, acadêmicos, estudantes e advogados. O resultado da viagem será compilado num relatório para o Conselho de Direitos Humanos.

Kaye destacou “o diálogo muito bom e aberto das autoridades líbias com os mecanismos de direitos humanos.” O relator destacou ainda “a abertura das autoridades para participar numa discussão franca ao mais alto nível.” 

 

Apresentação: Alexandre Soares

 

*Os relatores de direitos humanos são independentes e não representam a opinião das Nações Unidas. Eles também não recebem salários por sua atuação.

 

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