OMS emite novas diretrizes sobre papel da regulação a produtos de tabaco

Agência da ONU espera que medidas possam levar à redução da demanda e que ajude a proteger a saúde pública e a salvar vidas; anúncio foi feito durante Conferência Mundial sobre Tabaco ou Saúde, na África do Sul; tabaco mata mais de 7 milhões de pessoas por ano.

A Organização Mundial da Saúde, OMS, lançou novas diretrizes sobre o papel que a regulação sobre produtos de tabaco pode ter para reduzir a demanda, salvar vidas e melhorar as receitas de serviços de saúde.

O novo guia “Regulamentação do Produto do Tabaco: construindo a capacidade de teste em laboratório” foi divulgado nesta sexta-feira na Cidade do Cabo, na África do Sul. O guia com uma lista de políticas de regulação do mentol por parte dos países foi apresentado numa publicação que reúne estudos de caso.
Capacidade

Muitos países desenvolveram políticas avançadas para reduzir a demanda por tabaco, que mata 7 milhões de pessoas por ano.

Mas de acordo com a OMS, ainda pode ser feito muito mais para implementar as regulações sobre o controle do uso do produto.

O diretor do Departamento para Prevenção e Controle de Doenças Crônicas da agência, Douglas Bettcher, afirmou que a Convenção da OMS sobre o Controle do Tabaco tem sido fundamental. E segundo ele, a publicação do novo guia deve ajudar a fortalecer a capacidade de regulação por parte dos países-membros da OMS.

Falta

Segundo Bettcher, a regulação ainda não está sendo utilizada como deveria ser. E a indústria do tabaco tem se aproveitado de anos de pouca ou nenhuma regulação por causa das dificuldades que existem e da falta de diretrizes apropriadas. Para ele, as novas medidas podem levar ao que chamou de fim de “reinado” das empresas tabaqueiras.

Já o médico Vinayak Prasad, que lidera a Iniciativa da OMS Livre de Tabaco, afirma que a maioria dos países hesita em implementar as políticas por causa da natureza altamente técnica das intervenções e da dificuldade de traduzir as diretrizes de forma prática.

A publicação Estudos de Caso para Abordagens de Regulação para Produtos de Tabaco – Mentol em Produtos de Tabaco complemente a nota de 2016 sobre mentol publicada pela OMS.

 Lições aprendidas

Até o momento, os reguladores adotaram várias maneiras de restringir o uso de mentol e cigarros de menta e inclui lições aprendidas e desafios enfrentados no desenvolvimento e execução deste tipo de regulação.

A proibição inclui algumas categorias de produtos, e uma suspensão total ao uso de todos os sabores incluindo os que se assemelham ao mentol.