Na ONU, Timor-Leste e Austrália firmam Tratado sobre Fronteiras Marítimas

6 março 2018

Acordo nasceu de um pacote abrangente alcançado pelas duas nações em agosto passado, em Copenhague, capital da Dinamarca; este é o primeiro tratado sob o Anexo V da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar.

Uma antiga disputa sobre as fronteiras marítimas entre Austrália e Timor-Leste foi resolvida de forma conciliatória após negociações diplomáticas entre os dois países. O acordo é firmado esta terça-feira na sede da ONU, em Nova Iorque.

A divergência sobre a demarcação foi levada à Comissão de Conciliação entre o Timor-Leste e Austrália a respeito do desenvolvimento dos campos de gás natural  e petróleo da Greater Sunrise.  

Receita

A Comissão de Conciliação realizou o trabalho nos termos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e sob os auspícios do Tribunal Permanente de Arbitragem, conhecido como TPA.

Este tratado, aceito por ambas as partes, delimita a fronteira marítima entre os dois países no Mar do Timor, onde está localizado o campo de gás. O tratado também estabelece arranjos como a partilha da receita entre os governos do Timor-Leste e da Austrália.

Participam da cerimônia, o ministro de Estado, Ágio Pereira, que integrou a delegação timorense que negociou as bases deste tratado, ao lado do negociador-chefe o ex-presidente e ex-primeiro-ministro do Timor-Leste, Xanana Gusmão.

Na cerimônia desta terça-feira, são depositadas duas cópias do Tratado, uma em inglês, e outra em língua portuguesa, a língua oficial do Timor-Leste.

O subsecretário-geral da ONU para Assuntos Jurídicos, Miguel de Serpa Soares, participa do evento.

Gabinete

A ministra das Relações Exteriores da Austrália, Julie Bishop, e o ministro do Timor-Leste, Hermenegildo Augusto Cabral Pereira, assinam o documento em representação de seus respectivos países.

O ministro Ágio Pereira integra o gabinete do primeiro-ministro timorense, Mari Alkatiri, para a Delimitação de Fronteiras do Timor-Leste.

Segundo a mídia local, os campos de gás e petróleo do Greater Sunrise teriam reservas de mais de 5 trilhões de pés cúbicos de gás.

Eles estão a 150 km do sudeste do Timor-Leste e a 450km ao noroeste de Darwin, na Austrália. 

Ainda segundo a mídia local, o consórcio é controlado por várias empresas de gás e petróleo internacionais.

Apresentação: Monica Grayley.