Perspectiva Global Reportagens Humanas

Acnur preocupado com repatriamento forçado de refugiados que estavam em Angola

Todos os dias, os funcionários do Acnur trabalham para reunir familiares que se perderam durante as suas viagens.
Arquivo pessoal
Todos os dias, os funcionários do Acnur trabalham para reunir familiares que se perderam durante as suas viagens.

Acnur preocupado com repatriamento forçado de refugiados que estavam em Angola

Migrantes e refugiados

Cerca de 530 pessoas da República Democrática do Congo voltaram para casa no final de fevereiro incluindo 217 crianças; Acnur já contatou governo de Angola.

A Agência das Nações Unidas para Refugiados, Acnur, está preocupada com o repatriamento forçado de 530 refugiados da República Democrática do Congo que estavam em Angola.

Estas pessoas foram entregues às autoridades da RD Congo, junto à fronteira, entre os dias 25 e 27 de fevereiro. A maioria destes refugiados, 480, vivia no Centro de Acolhimento de Cacanda, em Luanda Norte, e 52 viviam na cidade de Dundo.

Registro

A encarregada de relações externas do Acnur Angola, Margarida Loureiro, disse à ONU News, de Luanda, que 480 refugiados ainda estavam à espera de serem registrados.

“Apesar de não estarem registados, estavam com pulseiras de identificação do Acnur, com números de série, preenchiam todos os critérios previstos na Convenção para Refugiados, e por isso são considerados dignos da nossa proteção.”

Diálogo

Margarida Loureiro explicou que o Acnur já entrou em contato com as autoridades angolanas para compreender o motivo destes repatriamentos forçados.

“A resposta que temos por parte das autoridades provinciais é de que, uma vez que estes refugiados não estavam registrados biometricamente, as autoridades não os consideram refugiados, mas sim imigrantes irregulares. A nossa posição é bastante diferente, já o explicamos às autoridades a nível provincial e a nível central. Quando os critérios previstos na Convenção para os Refugiados se encontram preenchidos, não é preciso ter um papel para que essa pessoa seja efetivamente um refugiado.”

Margarida Loureiro com refugiados em Angola.
Arquivo pessoal
Margarida Loureiro com refugiados em Angola.

Segundo a encarregada, estas pessoas chegaram a Angola em julho do ano passado, quando o processo de registro biométrico parou, e, por isso, ainda aguardavam a conclusão do processo.

Repatriamento

Margarida Loureiro explica que o Acnur continua a defender que o repatriamento não é uma solução neste momento.

“O Acnur não promove o repatriamento de refugiados vindos da zona do Kassai, uma vez que as condições de segurança e de dignidade ainda não se encontram preenchidas. Por isso, temos vindo, por diversas vezes, a instar as autoridades angolanas a não considerarem o repatriamento como uma solução de momento.” 

Esta terça-feira, o porta-voz do Acnur, Aikaterini Kitidi, disse que a ONU continua “profundamente preocupada” com a situação na região do Kasai, junto à fronteira com Angola.

Segundo ele, as forças governamentais recuperaram o controlo de grandes áreas, mas ainda acontecem combates entre as forças armadas e os grupos de milícias.

A ONU calcula em 900 mil o número de congoleses deslocados desde o início dos confrontos em 2016.

Mais de 35 mil pessoas vivem na província de Lunda Norte. Deste total, 25 mil recebem ajuda alimentar todos os meses.

Apresentação: Monica Grayley.