Relatório da ONU diz que liberdade de expressão é vital para o Sudão do Sul

Documento foi compilado em parceria com a Missão da ONU no país, Unmiss, e o Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas, com sede em Genebra.

Alexandre Soares, da ONU News em Nova Iorque.

A liberdade de expressão é essencial para o Sudão do Sul, apenas assim a paz genuína e duradoura poderá ser alcançada no país.

A conclusão consta de um relatório das Nações Unidas, divulgado nesta quinta-feira.

Incidentes

O documento foi preparado pela Missão da ONU no país, Unmiss, e o Escritório de Direitos Humanos. Entre julho de 2016 e dezembro de 2017, os investigadores encontraram mais de 60 incidentes de violação do direito de expressão, atingindo 102 pessoas.

Os incidentes incluem dois assassinatos, a detenção arbitrária de 58 pessoas, 16 funcionários que foram despedidos, o fechamento ou suspensão de três meios de comunicação e ainda a censura de jornais e bloqueio de sites.

Há relatos de que em todos esses casos, “eram críticos do governo ou à reputação do país, ou lidando com temas considerados sensíveis.” As violações foram cometidas por forças de segurança do governo em dois terços dos casos.

Recomendações

O representante especial do secretário-geral e chefe da Unmiss, David Shearer, disse que “é vital que todas as vozes no Sudão do Sul sejam ouvidas para que paz genuína, inclusiva e duradoura seja alcançada.”

O relatório faz uma série de recomendações, como mudanças legislativas, formação de jornalistas, e envolvimento das forças de segurança na proteção destes direitos.

O alto comissário para os Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, disse que “o conflito no Sudão do Sul, com as suas violações de direitos humanos generalizadas e abusos cometidos por todas as partes, causou sofrimento a milhões.”

Zeid acrescentou que “a liberdade de opinião e expressão não são luxos, mas essenciais para a paz e desenvolvimento e para construir uma sociedade resiliente e participativa.”