Missão da ONU elogia novo código penal afegão e pede proteção a mulheres
BR

22 fevereiro 2018

Em comunicado, a Missão de Assistência no Afeganistão, Unama, afirmou que conjunto de legislações reforçará o Estado de direito; teste forçado de virgindade passa a ser crime.

Monica Grayley, da ONU News em Nova Iorque.

Um novo Código Penal entrou em vigor no Afeganistão. Segundo a Missão de Assistência da ONU no país, Unama, o Código segue tratados e obrigações internacionais e adota os melhores padrões de criminologia.

Em comunicado, a Unama elogiou o Código Penal e disse que o mesmo ajudará a reforçar o Estado de direito afegão.

Apoio

A Missão da ONU também pediu que a proteção das mulheres contra a violência possa melhorar com o novo conjunto de legislações. Uma das mudanças, por exemplo, é a criminalização do teste forçado de virgindade, uma prática comum.

A Unama, agências das Nações Unidas e parceiros internacionais apoiaram as autoridades afegãs na redação do Código. Agora, a Missão pretende continuar o diálogo para que as leis sejam aplicadas evitando brechas que levem à impunidade.

O novo Código incorpora todos os crimes sob a Convenção da ONU contra Corrupção, a Convenção contra Crimes Organizados Transnacionais e três protocolos.

Mudanças

O novo conjunto de leis também inclui o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional.

Além disso, o Afeganistão expandiu a definição do crime de tortura para abranger a Convenção contra a Tortura.  A Unama acredita que as mudanças poderão gerar uma transformação positiva na sociedade.

Mas a remoção de um capítulo que penalizava a violência a mulheres ainda causa preocupação, segundo a Missão da ONU no Afeganistão.

 

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