ONU pede à União Europeia que proíba detenção de crianças migrantes
Migrantes e refugiados
Comunicado foi divulgado antes de encontro sobre migração e asilo no continente; presidente da Comissão sobre os Direitos da Criança diz que prisão não deve ser usada nem como último recurso.
Monica Grayley, da ONU News em Nova Iorque.
A União Europeia deve suspender todos os centros de detenção para crianças migrantes. O apelo foi feito pela presidente da Comissão das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.
Em comunicado, divulgado nesta quarta-feira, Renate Winter, afirmou que a reforma do sistema comum europeu sobre asilo é uma oportunidade ideal para proibir a prática.
Exceção
Atualmente, a lei europeia determina que menores migrantes e solicitantes de asilo podem ficar num centro de detenção, como último recurso, se a medida é considerada o melhor para eles.
Mas para Winter, o argumento de que a detenção é necessária para proteger as crianças de serem exploradas ou de desaparecerem não é válido.
A presidente da Comissão afirma que prender crianças desacompanhadas ou com base no status de migração dos pais não representa o melhor para ela e é também uma violação dos direitos do menor.
Winter lembrou que todos os países-membros da União Europeia ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança, e por isso não deve haver exceção.
A Comissão afirmou que a entrada irregular em um país ou até mesmo a permanência não podem ser equiparadas à prática de crimes. Winter afirmou que para proteger as crianças, a União Europeia deveria redirecionar os recursos dos centros de detenção para soluções baseadas em direitos humanos. Uma delas é a nomeação de pessoas que terão a tutela dos menores desacompanhados.