ONU pede a Irã para acabar com execuções de jovens
Direitos humanos
Apelo foi feito pelo alto comissário para direitos humanos, Zeid Al Hussein, após alta no número de sentenças de morte; somente em janeiro, três pessoas foram executadas por crimes cometidos quando tinham 15 e 16 anos.
Monica Grayley, da ONU News em Nova Iorque.
As Nações Unidas pediram ao Irã para respeitar a lei internacional e parar, imediatamente, com as execuções de pessoas condenadas à morte por crimes cometidos quando eram menores de idade.
O apelo é do alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Al Hussein. Em comunicado, Zeid lembrou que apenas no mês de janeiro três pessoas foram executadas no Irã – dois homens e uma mulher – por delitos cometidos quanto tinham 15 e 16 anos.
Circunstâncias
Zeid afirma que houve uma alta no número de pessoas executadas nessas condições. E citou o caso da pena de morte aplicada a cinco jovens no ano passado. Há relatos de que pelo menos 80 pessoas estariam no chamado corredor da morte no Irã. Todos acusados de crimes quando eram menores.
O alto comissário foi claro ao dizer que a execução de jovens é proibida pela lei internacional independentemente das circunstâncias e da natureza do crime.
E que neste caso, o Irã está violando suas obrigações em dois tratados internacionais, que foram ratificados pelo país: o Tratado Internacional sobre Direitos Políticos e Civis e a Convenção sobre os Direitos da Criança.
Zeid Al Hussein se disse triste pelo fato de o Irã “violar a proibição do direito humano internacional com mais frequência que qualquer outro país”. O alto comissário contou que nenhuma outra nação sequer chegou perto do número de execuções praticadas pelo Irã nas últimas décadas.
Discrepância
No comunicado, ele lembra que o país considera meninas de até 9 anos responsáveis penalmente. Já os meninos ficam livres deste tipo de medida até completarem 15 anos. Para Zeid, isso é uma discrepância jurídica de gêneros, totalmente injustificada.
No mês passado, foram executados Mahboubeh Mofidi. Ela foi acusada de assassinar o marido quando tinha 16 anos com a ajuda do cunhado. Ela morreu aos 20 anos e se casou aos 13.
O outro sentenciado à morte foi Amir Hussein Pourjafar. A acusação contra ele é que teria estuprado e matado uma menina afegã quando ele tinha 16 anos e o terceiro executado foi Ali Kazemi, de 22 anos, que teria cometido um homicídio aos 15 anos de idade.
Zeid Al Hussein afirmou que houve melhorias parciais em alguns aspectos da aplicação da pena de morte no Irã incluindo uma lei sobre o tráfico de drogas, aprovada pelo Conselho Guardião em outubro passado. Alguns delitos que recebiam a pena de morte foram comutados em prisão, e a nova lei é retroativa.
Autoridades iranianas informaram que 5,3 mil pessoas estão no corredor da morte por causa de crimes relacionados às drogas no país.