Países africanos afirmam direitos de pessoas com deficiência em novo protocolo

16 fevereiro 2018

Existem 84 milhões de pessoas em África com algum tipo de deficiência; novo protocolo está em processo de ratificação.

Alexandre Soares, da ONU News em Nova Iorque.*

O novo protocolo para a Carta Africana sobre Direitos Humanos pode fortalecer a implementação dos direitos de 84 milhões de africanos que têm deficiência.

A declaração é da relatora especial** para os direitos de pessoas com deficiência, Catalina Devandas, ela afirmou que o momento é “histórico” e que “o trabalho duro e a liderança das pessoas com deficiência em toda a África tornou este marco possível depois de 20 anos de preparação.”

Responsabilização

A adoção do protocolo aconteceu durante a Cimeira Anual da União Africana, em Adis Abeba, Etiópia, a 29 de janeiro.

A decisão culmina um longo processo, que começou em 1999 com a declaração da Década para as Pessoas com Deficiência em África, e com a criação de um grupo de trabalho.

O documento determina que os Estados “devem modificar, criminalizar e fazer campanha contra qualquer ação nociva” sofrida por estas pessoas, e que “ devem eliminar a discriminação com base na deficiência.”

Devandas afirma que o protocolo “deve conduzir a melhorias consideráveis na vida das pessoas” e que “se refere a alguns dos assuntos com impacto desproporcional nas pessoas com deficiência, como a pobreza, a discriminação sistémica e práticas nocivas.”

A relatora acredita que o continente “vai assistir a uma inclusão muito maior das preocupações de pessoas com deficiência nas leis, políticas e orçamentos, porque exige maior responsabilização e vigilância na forma como os estados implementam as suas obrigações.”

Ratificação

O protocolo foi aprovado durante a cimeira da União Africana, mas precisa agora de ser ratificado por cada um dos 53 países que assinam a Carta Africana sobre Direitos Humanos.

A relatora da ONU encorajou todos os estados a ratificarem o documento, sem atrasos.

*Apresentação: Monica Grayley.

**Os relatores têm mandatos independentes das Nações Unidas e não recebem pagamento pelo trabalho realizado.

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