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ONGs querem prevenção da mutilação genital feminina em Moçambique

Prática viola os direitos humanos
Unicef/Holt
Prática viola os direitos humanos

ONGs querem prevenção da mutilação genital feminina em Moçambique

Mulheres

ONU Mulheres e entidades da sociedade civil chamam atenção para riscos no país; em causa estão usos e costumes de comunidades vindas de países onde a prática é uma realidade.

O nosso desafio é fazer com que as comunidades sintam que o rito de iniciação é uma violação aos direitos das crianças. Muitas vezes o rito de iniciação conduz aos casamentos prematuros.

Ouri Pota, da ONU News em Maputo.

Neste 6 de fevereiro, Dia de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, a ONU News em Maputo ouviu instituições que trabalham em prol da defesa dos direitos femininos.

Ondina da Barca Viera, especialista em programa na ONU Mulheres em Moçambique, disse que no país ainda não existem dados específicos em relação a situação. Ela cita que apesar de ausência de dados, o fenómeno não deixa de ser uma preocupação para agência.

Ponto de vista

"Moçambique é um país que acolhe comunidades grandes de imigrantes que proveem de países onde esta prática é uma realidade e tem raízes socioculturais muito fortes. Então é preciso ter bastante atenção particularmente sobre ponto de vista preventivo."

Já a coordenadora nacional da ONG Wlsa-Moçambique, Terezinha da Silva disse que apesar da questão sobre mutilação genital feminina ainda não ser alarmante, existem casos investigados pela entidade que indicam a prática deste fenómeno na região norte de Moçambique.

Mulheres 

"Em Moçambique não há excisão do clitóris, não há nenhuma excisão externa, mas sim o prolongamento dos lábios vaginais. A criança desde pequenina quando entra nos ritos de iniciação, as madrinhas fazem o prolongamento dos lábios vaginais. É uma violação contra os direitos das crianças, das mulheres, do direito das raparigas."

A especialista em Programas na ONU Mulheres, afirma que face esta situação, o país apresenta ganhos no que se refere à legislação. Ela destacou o código penal em vigor no país.

Ganhos

"O artigo 178 do Código Penal claramente faz referência a este aspeto, que é um ganho, porque permite que consoante se vá fazendo o trabalho de educação pública para prevenir este fenómeno, também já existem mecanismos sob ponto de vista legal para o qual se pode recorrer com vista a evitar que estas situações aconteçam."

Desafio

Para prevenir a situação no país, Terezinha da Silva afirma que o trabalho deve ser conjunto e que as comunidades desempenham um papel importante.

"O nosso desafio é fazer com que as comunidades sintam que o rito de iniciação é uma violação aos direitos das crianças. Muitas vezes o rito de iniciação conduz aos casamentos prematuros. O nosso trabalho é realmente fazer com que o parlamento aprove a lei contra os casamentos prematuros, fazer a sua divulgação principalmente para as comunidades do norte do nosso país".

Agências das Nações Unidas defendem que criar um mundo melhor e mais saudável para todos passa por abolir práticas como mutilação genital feminina ainda nesta geração.