OIT elogia Brasil por ratificação de acordo em prol dos domésticos

2 fevereiro 2018

País tornou-se o 27°a ratificar a Convenção para o Trabalho Decente dos Trabalhadores Domésticos; segundo agência da ONU, existem mais de 7 milhões de domésticos no Brasil, mais do que em qualquer outra nação.

Leda Letra, da ONU News em Nova Iorque.

O governo do Brasil depositou nesta semana o instrumento formal de ratificação da Convenção para o Trabalho Decente dos Trabalhadores Domésticos, criado pela Organização Internacional do Trabalho, OIT.

Segundo a agência da ONU, o país tornou-se o 27° do mundo a ratificar a documento. O Brasil tem cerca de 7 milhões de trabalhadores domésticos, mais do que qualquer país do mundo.

Mulheres

Mas a OIT destaca que até recentemente, eles não estavam protegidos pela lei trabalhista. A maioria dos domésticos no Brasil são mulheres, indígenas e pessoas de descendência africana. 

A agência da ONU explica que ratificar a Convenção 189 é um passo importante, depois do governo ter tomado várias medidas para proteger os trabalhadores domésticos.

Uma delas foi o estabelecimento da jornada máxima de trabalho de 44 horas por semana, assim como uma lei que proíbe o trabalho doméstico para menores de 18 anos.

Direitos

Na sede da OIT, na Suiça, a embaixadora brasileira na ONU em Genebra, Maria Nazareth Farani Azevêdo declarou que a ratificação “demonstra o reconhecimento da contribuição dos domésticos à economia moderna”.

O diretor-geral da OIT, Guy Ryder, explicou que o objetivo da Convenção 189 é “melhorar as condições de trabalho para milhões de domésticos do mundo, garantindo as mesmas proteções e direitos de trabalhadores de outras áreas”.

Ele lembrou que os domésticos são muitas vezes privados de direitos como jornada máxima, períodos de descanso, salário mínimo e licença-maternidade.

 

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