Relatores da ONU repudiam leis sauditas contra terrorismo para punir ativistas
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2 janeiro 2018

Em comunicado conjunto, grupo diz que existe um padrão de prisões sistemáticas e arbitrárias e pede a libertação de todos os detidos indevidamente; mais de 60 jornalistas, líderes religiosos, acadêmicos e ativistas foram presos desde setembro.

Em comunicado conjunto, grupo diz que existe um padrão de prisões sistemáticas e arbitrárias e pede a libertação de todos os detidos indevidamente; mais de 60 jornalistas, líderes religiosos, acadêmicos e ativistas foram presos desde setembro.

Monica Grayley, da ONU News em Nova Iorque.

O uso de leis contra terrorismo pela Arábia Saudita para punir manifestantes e defensores de direitos humanos foi condenado por um grupo de relatores independentes das Nações Unidas.

Em comunicado conjunto, os especialistas afirmaram que o país está usando também leis sobre segurança para processar jornalistas, religiosos, acadêmicos e ativistas da sociedade civil.

Padrão

O grupo pediu a libertação de todos os detidos que estavam exercendo seus direitos de forma pacífica.

Vários integrantes da Associação Saudita de Direitos Políticos e Civis também foram presos, o que segundo os relatores da ONU comprovam um padrão de detenções arbitrárias e sistemáticas.

Segundo o comunicado, o que ocorre é uma restrição severa aos direitos de reunião e liberdade de expressão.

Mais de 60 pessoas foram detidas desde setembro na Arábia Saudita, aumentando uma lista de casos que já foi posta em evidência pelos especialistas da ONU em suas conversações com o governo do país.

Detalhes

O grupo enviou uma carta ao governo pedindo mais detalhes sobre as acusações de terrorismo, crimes cibernéticos e outras alegações relacionadas à segurança nacional.

Ainda no comunicado, os relatores afirmaram que apesar de ser eleita para o Conselho de Direitos Humanos em 2016, a Arábia Saudita continua com práticas de silenciar, prender de forma arbitrária e perseguir defensores e ativistas.

O grupo pediu ao governo que liberte os detidos e assegurem que eles sejam indenizados pelos incidentes.

O comunicado foi firmado pelos relatores Michel Frost sobre a situação dos direitos humanos de defensores, José Antonio Guevane Bermúdez, do Grupo de Trabalho de Detenção Arbitrária, David Kaye sobre o Direitos à Liberdade de Expressão e Opinião, Ahmed Shaeed sobre o direito à religião e ao credo e Fionnuala d. Ní Aoláin sobre a promoçãoe proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais no combate ao terrorismo.

*Os relatores de direitos humanos atuam de forma independente das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho com o Conselho de Direitos Humanos.