Debate sobre reforma do Conselho de Segurança completará 25 anos
Embaixador do Brasil nas Nações Unidas lembra que esse tema continua sendo prioridade para o país; várias nações defendem mudanças na estrutura do órgão, que teve sua primeira sessão em 1946.
Leda Letra, da ONU News em Nova Iorque.
Em 2018, os representantes do Brasil nas Nações Unidas continuarão trabalhando para que aconteçam avanços em relação à reforma do Conselho de Segurança.
O órgão é responsável por garantir a paz e a segurança mundiais e sua primeira sessão ocorreu em 1946. Desde então, a estrutura do Conselho se mantém: cinco membros permanentes com poder de vetar resoluções (China, França, Estados Unidos, Reino Unido e Rússia) e 10 países* que ocupam assentos rotativos, com mandatos que duram dois anos. Essas nações são escolhidas por votação na Assembleia Geral e não têm poder de veto.
Futuro
Dezenas de países-membros defendem mudar essa estrutura, incluindo o Brasil. O embaixador do país junto às Nações Unidas, Mauro Vieira, lembrou durante entrevista à ONU News, em Nova York, que já são quase 25 anos tentando essa mudança.
“Para que uma reforma seja completa e geral, tem que haver também uma reforma do Conselho de Segurança, que é um tema de grande interesse para o Brasil, agora que estamos completando, em 2018, 25 anos do início desse debate e 10 anos do lançamento das negociações intergovernamentais. Então o Brasil continuará, como um dos seus pontos de grande interesse e prioritários, a defender a reforma do Conselho de Segurança.
Exemplo
O embaixador Mauro Vieira está otimista com a possibilidade. A reforma poderia incluir, por exemplo, mais países integrando o Conselho de Segurança, além de mudanças em relação ao poder de veto.
Segundo o representante brasileiro, entre os 193 países-membros das Nações Unidas, a maioria estaria interessada em reformar o órgão.
“Eu acho que é importante conscientizar todos os Estados-membros de que há a necessidade de se reformar o principal órgão das Nações Unidas responsável pela manutenção da paz e da segurança internacional. Acho que como toda mudança de grande profundidade como essa, precisa de tempo para amadurecer. Acho que chegamos neste momento, porque segundo os levantamentos feitos, 164 países se manifestaram claramente pela necessidade de uma urgente reforma do Conselho de Segurança.”
Na sessão mais recente do órgão, no dia 22 de dezembro, os 15 países-membros aprovaram sanções contra a Coreia do Norte, por conta do programa nuclear e de mísseis do país. A resolução inclui a proibição do fornecimento direto ou indireto e a venda de petróleo e de outros itens à nação asiática.
*Atuais Estados-membros não-permanentes do Conselho de Segurança: Bolívia; Cazaquistão; Egito, Etiópia, Itália, Japão, Senegal; Suécia; Ucrânia e Uruguai.
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