Assembleia Geral adota resolução sobre estatuto de Jerusalém
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21 dezembro 2017

Órgão exige a todos os Estados-membros que cumpram as decisões do Conselho de Segurança sobre a Cidade Sagrada; decisão passou com 128 votos a favor que incluem os de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique e Portugal.

Órgão exige a todos os Estados-membros que cumpram as decisões do Conselho de Segurança sobre a Cidade Sagrada; decisão passou com 128 votos a favor que incluem os de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique e Portugal.

Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque. 

A Assembleia Geral adotou uma resolução exigindo aos Estados-membros que cumpram as decisões do Conselho de Segurança sobre a Cidade Sagrada de Jerusalém e não reconheçam ações ou medidas que as contrariem.

A sessão especial de emergência desta quinta-feira seguiu-se à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de reconhecer Jerusalém como a capital de Israel.

Resultado

O presidente da Assembleia Geral da ONU, Miroslav Lajcak, anunciou o resultado da resolução que teve 128 votos a favor, nove contra e 35 abstenções.

Dos países de língua portuguesa, Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique e Portugal votaram a favor do documento. Já Guiné-Bissau, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe não participaram no ato.

Votaram contra a resolução Estados Unidos, Guatemala, Honduras, Togo, Palau, Nauru, Ilhas Marshall, Micronésia e Israel.

Efeito

O documento sublinha que “quaisquer decisões e ações para o propósito de se alterar o caráter, o estatuto ou a composição demográfica da Cidade Sagrada de Jerusalém não têm efeito legal, são nulas e devem ser revogadas”.

O apelo aos Estados-Membros é que “se abstenham de estabelecer missões diplomáticas em Jerusalém”, de acordo com a resolução

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Votação na Assembleia Geral da ONU. Foto: ONU/Manuel Elias

478 do Conselho de Segurança de 1980.A nova resolução reitera ainda o apelo à “inversão das tendências negativas no terreno que ponham em perigo a solução de dois Estados”. O outro pedido é para que se intensifiquem e acelerem ações e apoios internacionais e regionais para alcançar, sem demora, uma paz abrangente, justa e duradoura no Oriente Médio.

A sessão ocorre três dias depois de os Estados Unidos terem vetado uma resolução do Conselho de Segurança que apelava o não estabelecimento de missões diplomáticas em Jerusalém.

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