Relatório da OIT destaca avanços na área de proteção social
BR

13 dezembro 2017

Estudo cobre período de 2017 a 2019 e apresenta novas formas de cálculos que permitem estimar custos de subsídios aos grupos sociais mais vulneráveis; Brasil, Cabo Verde e Timor-Leste têm casos de sucesso.

Manuel Matola, da ONU News em Nova Iorque.

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, divulgou nesta quarta-feira o Relatório Mundial sobre a Proteção Social 2017-2019. O documento analisa a situação de todos os países e destaca 20 nações nas quais houve avanços na proteção social.

Três países de língua portuguesa estão na lista: Brasil, Cabo Verde e Timor-Leste. Segundo a OIT, eles conseguiram alcançar a cobertura universal das pensões ou aposentadorias por idade. A agência da ONU desenvolveu uma nova calculadora sobre proteção social básica.

Desempregados

Com base nestes cálculos, seria mais fácil estimar os custos de subsídios aos órfãos, desempregados, pessoas com deficiência e determinar o pagamento do benefício.

A OIT considera que desta forma mesmo os países em desenvolvimento podem conseguir expandir a proteção social a todos os cidadãos.

O relatório da OIT destaca que o Brasil tem feito esforços sobre a aposentadoria de idosos a partir de 65 anos e de pessoas com deficiências. A agência diz que o país prevê introduzir um fundo compensatório por demissão sem justa causa, que abrangerá trabalhadoras domésticas e os trabalhadores rurais.

A agência aponta ainda o caso de Cabo Verde que, em 2016, lançou um subsídio de desemprego, depois de ter modificado o sistema unificador que garante segurança de renda básica para pessoas com mais de 60 anos e com deficiência, incluindo crianças carentes.

Pobreza

O novo esquema de pensões sociais ajudou Cabo Verde a reduzir a pobreza e permitiu estabelecer um sistema de proteção mais abrangente. Atualmente, as pensões custam cerca de 0,4% do PIB e são totalmente financiadas pelo orçamento geral do Estado.

Já Timor-Leste também é mencionado no relatório por oferecer pensão equivalente a US$ 30 por mês aos adultos que vivam com deficiência.

A diretora do Departamento de Proteção Social da OIT, Isabel Ortiz, disse que é importante que os governos “explorem todas as possíveis alternativas de financiamento para promover o desenvolvimento socioeconómico nacional com empregos e proteção social”.

Gastos públicos

De acordo com o "Relatório Mundial de Proteção Social 2017-2019, da OIT, apenas 45% da população mundial são efetivamente cobertos por pelo menos um benefício especial, enquanto os restantes 55%, ou cerca de 4 bilhões de pessoas, são desprotegidas.

Para a OIT, os Estados têm uma variedade de opções para gerar recursos para a proteção social. A alternativas passam pela realocação de gastos públicos, aumento das receitas fiscais, expansão das receitas de segurança social, eliminação de fluxos financeiros ilícitos ou a gestão da dívida pública.