Brasileiro é reeleito para Corte Internacional de Justiça, em Haia
BR

10 novembro 2017

Mandato do juiz Antônio Augusto Cançado Trindade será de nove anos e deverá começar em 6 de fevereiro de 2018; Assembleia Geral e Conselho de Segurança da ONU também escolheram magistrados da França, do Líbano e da Somália; última vaga poderá ser preenchida na segunda-feira.

Monica Grayley, da ONU News em Nova Iorque.

Um juiz brasileiro foi reeleito para a Corte Internacional de Justiça, CIJ, com sede em Haia, na Holanda.

A votação que conferiu o novo mandato a Antônio Augusto Cançado Trindade ocorreu no fim da tarde de quinta-feira. Os magistrados são escolhidos por membros do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral.

Cinco vagas

O novo mandato de Cançado Trindade será de nove anos e começa em 6 de fevereiro.

Havia seis candidatos para cinco vagas. Na rodada, foram escolhidos, além do juiz brasileiro, os magistrados Ronny Abraham, da França; Nawaf Salam, do Líbano e Abdulqawi Ahmed Yusuf, da Somalia. Todos foram reeleitos à exceção do jurista libanês, que recebeu o primeiro mandato.

A Corte Internacional de Justiça é o órgão jurídico principal das Nações Unidas.

Todos os quatro candidatos foram eleitos apenas na quinta rodada de votação.

O último posto vago poderá ser preenchido na segunda-feira quando o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral voltarem a se reunir para uma nova rodada.

Mesmo país

A CIJ é composta de 15 juízes, que são escolhidos por maioria absoluta em ambos os órgãos. Cinco assentos são colocados à votação a cada três anos. Não existe proibição de reeleição.

Os magistrados são escolhidos com base em qualificação profissional e não na nacionalidade, mas dois juízes do mesmo país não podem ser eleitos da mesma vez.

A Corte foi fundada em 1945 e decide sobre disputas entre países além de oferecer pareceres jurídicos sobre questões encaminhadas ao tribunal por outros órgãos autorizados das Nações Unidas.

 

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