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TPI continua preocupado com “crimes graves” contra migrantes na Líbia BR

Fatou Bensouda, procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, fala ao Conselho de Segurança sobre situação na Líbia. Foto: ONU / Eskinder Debebe

TPI continua preocupado com “crimes graves” contra migrantes na Líbia

Procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional disse ao Conselho de Segurança que casos podem cair sob a jurisdição da corte; para Fatou Bensouda, situação de segurança na Líbia permanece “grande preocupação”.

Laura Gelbert Delgado, da ONU News em Nova Iorque.

A procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, Fatou Bensouda, disse ao Conselho de Segurança nesta quarta-feira que seu escritório continuará a examinar crimes contra migrantes passando pela Líbia.

Segundo ela, dependendo dos fatos e circunstâncias precisas que possam ser estabelecidos no curso de investigações completas, tais crimes podem cair sob a jurisdição do TPI.

Migrantes

A procuradora-chefe declarou, no entanto, que a questão deve ser decidida em uma análise de cada caso, “com base nos fatos relevantes e numa avaliação da jurisdição do seu escritório”.

Bensouda afirmou que o TPI continua preocupado com “crimes graves” sendo cometidos contra migrantes vulneráveis que estão em trânsito na Líbia para tentar chegar à Europa pelo mar. Muitos continuam mantidos em centros de detenção irregulares ou morrem no deserto.

Desafios e diálogo

Ao Conselho de Segurança, ela disse ainda que a situação de segurança na Líbia permanece uma “grande preocupação” e que o país continua enfrentando muitos desafios.

Bensouda citou a proliferação de grupos armados; a contínua, embora atenuada, atividade do grupo Estado Islâmico do Iraque e do Levante, Isil; a crise humanitária causada pelo fato de a Líbia ser local de trânsito para centenas de milhares de migrantes; e a atual luta por poder político em muitas partes do país.

Ao mesmo tempo, e apesar desses desafios, a procuradora-chefe do TPI afirmou ser importante reconhecer as ações de diversos atores, principalmente os próprios líbios, mas também países vizinhos, parceiros internacionais e organizações regionais que estão trabalhando para alcançar paz e estabilidade na Líbia através de um diálogo inclusivo.

Desde a queda do líder líbio Muammar Kaddafi, em 2011, o país é palco da violência entre facções armadas.

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