Brasil: OIT emite nota sobre combate a trabalho análogo ao de escravo
BR

20 outubro 2017

Do Rio de Janeiro, coordenador do programa de combate ao trabalho forçado da Organização Internacional do Trabalho no país, Antonio Carlos Mello, falou com a ONU News sobre o tema.

Laura Gelbert Delgado, da ONU News em Nova Iorque.

O Escritório da Organização Internacional do Trabalho, OIT, no Brasil emitiu uma nota sobre “mudanças no combate ao trabalho análogo ao de escravo”.

Do Rio de Janeiro, o coordenador do programa de combate ao trabalho forçado da OIT no Brasil, Antonio Carlos Mello, falou com a ONU News sobre o tema.

Avanços e preocupação

“A nota basicamente menciona os avanços que vêm ocorrendo ao longo dos anos no Brasil no combate ao trabalho escravo, exaltando esses avanços, e mencionando que esses avanços inclusive são objeto de Cooperação Sul-Sul com outros países. O Brasil, por esses avanços, é considerado pela OIT como uma referência internacional no combate ao trabalho escravo e que o enfraquecimento dessa luta contra o trabalho escravo no Brasil pode, em última instância, fragilizar ainda mais as vítimas de trabalho escravo que ainda persistem em território brasileiro”.

Segundo o escritório da agência da ONU no Brasil, “vinte anos de trajetória no combate à escravidão contemporânea tornaram o Brasil uma referência mundial no tema”.

A nota afirma que, “no entanto, com a edição da Portaria n° 1129, de 13/10/2017 , o Brasil corre o risco de interromper essa trajetória de sucesso que o tornou um modelo de liderança no combate ao trabalho escravo para a região e para o mundo”.

Desenvolvimento Sustentável

A nota alerta ainda para “o aumento do risco” de que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs, não sejam alcançados no Brasil, no que se refere à erradicação do trabalho análogo ao de escravo.

“Nós estamos falando especificamente da meta 8.7 que diz respeito à promoção do trabalho decente e erradicação do trabalho escravo. Então, o Brasil tem como meta a erradicação do trabalho escravo e o enfraquecimento da luta contra o trabalho escravo principalmente no que diz respeito à fiscalização do trabalho, à atuação da fiscalização do trabalho, pode fazer com que estejam em risco o cumprimento dessas metas de erradicação do trabalho escravo”.

Nesta sexta-feira, o Sistema das Nações Unidas no Brasil também divulgou uma nota em que afirma "ver com profunda preocupação a recente portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que altera a definição conceitual de trabalho escravo para fins de fiscalização e resgate de trabalhadores e trabalhadoras".

Segundo estimativas da OIT e parceiros, 25 milhões de pessoas no mundo foram vítimas de trabalho forçado em 2016.

Notícias Relacionadas:

Conselho de Direitos Humanos avalia situação do Brasil

OIT ajuda tirar jovens de trabalho forçado no Brasil

"Apenas 1 em cada 100 pessoas" é resgatada do tráfico humano

 

♦ Receba atualizações diretamente no seu email - Assine aqui a newsletter da ONU News
♦ Baixe o aplicativo/aplicação para - iOS ou Android
♦ Assista aos vídeos no Youtube e ouça a rádio no Soundcloud