ONU preocupada com onda de prisões de pessoas Lgbti em três países
BR

13 outubro 2017

Em comunicado, o Escritório de Direitos Humanos informou que 180 cidadãos foram detidos no Azerbaijão, no Egito e na Indonésia por entenderem que eram gays, lésbicas, bissexuais ou transgêneros.

Monica Grayley, da ONU News em Nova Iorque.

As Nações Unidas estão preocupadas com uma série de prisões de cidadãos no Azerbaijão, no Egito e na Indonésia.

O motivo seria a percepção por autoridades de que as 180 pessoas detidas podem ser gays, lésbicas, transgêneros ou bissexuais.

Julgamento

Em comunicado, o Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos informou que há relatos de que muitos detidos teriam sido maltratados por agentes da lei.

No Azerbaijão, foram 80 prisões de homossexuais, bissexuais, transgêneros e lésbicas. As detenções ocorreram na capital do país, Baku desde meados de setembro.

Há denúncias de que receberam choques elétricos, foram espancados e sofreram com táticas de humilhação. As 80 pessoas foram depois libertadas, mas vários aspectos de sua saúde foram divulgados para a mídia.

Já no Egito, ocorreram mais de 50 prisões nas últimas semanas por causa da orientação sexual. Duas pessoas foram detidas por carregar a bandeira do arco-íris durante um concerto e por administrarem uma página de rede social. Pelo menos 10 homens foram sentenciados a seis anos de prisão, a maioria está à espera de julgamento.

Lei sobre Pornografia

Na Indonésia, as prisões ocorreram numa sauna em Jakarta, na última sexta-feira. Foram 50 detidos, mas a maioria já foi liberada, segundo o Escritório da ONU.  Quatro homens e uma mulher foram indiciados com base na lei sobre pornografia, que também é utilizada para prender pessoas que estejam numa relação do mesmo sexo.

Segundo o Escritório das Nações Unidas para Direitos Humanos, as prisões violam a lei internacional incluindo direito à privacidade, à não-discriminação e à igualdade perante à lei.

As Nações Unidas afirmaram que o Azerbaijão, o Egito e a Indonésia devem tomar medidas imediatamente para libertar todos que estejam detidos com base na sua orientação sexual ou identidade de gênero, e suspender qualquer acusação contra elas.

 

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