Enviado da ONU fala de perseguições ligadas a processo político na RD Congo

11 outubro 2017

Alvos seriam jornalistas, opositores políticos e membros da sociedade civil; informe cita incerteza e tensões com possível adiamento de eleições previstas para este ano.

Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.

A ONU está preocupada com a intimidação, o assédio e a violência a pessoas na República Democrática do Congo, RD Congo, “principalmente em conexão com suas atividades e a expressão de opiniões em relação ao processo político”.

Falando esta quarta-feira ao Conselho de Segurança, o representante especial do secretário-geral no país Mamadou Sidikou citou jornalistas, opositores políticos e ativistas da sociedade civil “que continuam sujeitos” a essas ações.

Eleições

O enviado disse que por várias vezes pediu o fim desses atos e que “os direitos e as liberdades consagrados na Constituição fossem plenamente respeitados para criar condições para a realização de eleições credíveis e pacíficas”.

Sidikou declarou que na RD Congo há um novo discurso político devido “à ideia de que as eleições provavelmente não seriam realizadas antes do fim de 2017.”

Mamadou Sidikou  mencionou o ressurgimento de um “clima de incerteza política e de tensões” no país africano.

Orçamento

Quanto aos progressos para organizar o pleito, o enviado disse que a publicação de um calendário e o orçamento eleitoral continuam a ser marcos essenciais do processo político.

Para o também chefe da Missão da ONU no país, Monusco, “será fundamental reduzir as tensões políticas e a incerteza sobre o caminho a seguir”, num momento em houve avanços em relação ao registo de eleitores.

Em meados de setembro, a Comissão Eleitoral Nacional Independente, Ceni,  inscreveu mais de 41 milhões de eleitores, sendo 48% deles mulheres.

O enviado lamentou que os fundos para avançar com a realização de eleições ainda não estejam disponíveis. Segundo ele, foram conseguidos somente 6% dos cerca de US$ 123 milhões necessários para uma iniciativa de apoio ao pleito gerida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud.

A realização de eleições este ano está prevista no acordo político de 31 de dezembro passado, que permitiu que o presidente Joseph Kabila continuasse no poder até que fosse escolhido um sucessor. O pacto prevê ainda que o líder congolês não apresente nenhum candidato ao pleito ou altere a Constituição.

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