Especialistas pedem diálogo urgente sobre Catalunha para aliviar tensões
BR

4 outubro 2017

Grupo de quatro relatores disse estar “profundamente perturbado” com a violência em torno do plebiscito de domingo sobre a independência da região autónoma da Espanha; comunicado pede investigação sobre causas dos ferimentos.

Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.*

Quatro especialistas da ONU apelaram ao diálogo urgente após o plebiscito sobre a independência da Catalunha, a região autônoma da Espanha. Em nota, o grupo enfatiza que “é preciso que os direitos humanos sejam plenamente respeitados”.

Em comunicado, lançado esta quarta-feira em Genebra, o grupo disse estar “profundamente perturbado” com a violência de domingo e pede que se encontre um caminho a seguir tendo o diálogo político efetivo como primeiro passo para resolver a situação.

Direitos

O apelo às autoridades espanholas é que respeitem plenamente os direitos humanos fundamentais como os direitos à liberdade de reunião e associação pacíficas, a participação em assuntos públicos e a liberdade de expressão.

O grupo quer uma investigação sobre as possíveis causas do ferimento de centenas de pessoas que protestavam pacificamente. Segundo os especialistas, elas procuravam votar e manifestar suas opiniões.

O comunicado ressalta a declaração de “ilegalidade” do referendo pelo Tribunal Constitucional da Espanha. Um contingente policial foi enviado à Catalunha para impedir a votação.

Dever

Para a relatora sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação, Annalisa Ciampi, a Espanha “tinha o dever de respeitar e proteger o direito das pessoas de se reunir para realizar protestos pacíficos”.

A especialista afirmou que se deve “garantir que todas as medidas para gerir o protesto e a reunião do público estejam de acordo com as obrigações internacionais da Espanha”.  Para Ciampi, o uso da força pela polícia deve ser necessário e proporcional.

*Subscreveram o apelo a relatora sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação, Annalisa Ciampi; a relatora especial sobre habitação adequada Leilani Farha; o especialista independente sobre promoção de uma ordem internacional democrática e equitativa, Alfred de Zayas e o relator-presidente do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária, José António Guevara Bermúdez.

*Apresentação: Laura Gelbert.

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