Espanha deve respeitar direitos em resposta a plebiscito catalão
BR

28 setembro 2017

Especialistas em direitos humanos divulgaram comunicado sobre votação, marcada para 1º de outubro; Corte Institucional da Espanha declarou consulta popular ilegal.

Monica Grayley, da ONU News em Nova Iorque.

Um grupo de especialistas em direitos humanos pediu a autoridades da Espanha que assegurem que as medidas tomadas antes do plebiscito catalão não prejudiquem os direitos fundamentais da liberdade de expressão, de associação e participação pública.

O plebiscito que deve consultar os eleitores sobre a independência da região autónoma da Catalunha, na Espanha, está marcado pelo governo local para este domingo, 1º de outubro.

Sociedades

Mas no início de setembro, a Corte Institucional da Espanha decretou que o referendo era ilegal.

Em comunicado, um grupo de especialistas afirmou que independentemente da legalidade da consulta, as autoridades espanholas têm que respeitar os direitos que são inerentes a sociedades democráticas.

Desde a decisão da Corte, anunciada em 6 de setembro, centenas de milhares de catalães saíram às ruas para protestar. As tensões aumentaram com operações de busca da polícia a gráficas e a apreensão de material sobre o plebiscito.

Além disso, páginas de internet foram bloqueadas e reuniões políticas interrompidas.

Prisão

Vários políticos foram detidos, e líderes de protestos indiciados por insubordinação, um crime que pode chegar a 15 anos de prisão.

Os especialistas em direitos humanos afirmam que essas medidas são preocupantes por aparentarem violar direitos fundamentais. Ao impedir a informação pública, o debate sobre o futuro da democracia espanhola acaba prejudicado.

No último dia 21, a Espanha enviou 4 mil policiais para a região autônoma da Catalunha. Eles entrarão em ação “caso um plebiscito ilegal seja realizado”.

Os especialistas da ONU pediram moderação a todos e dissem que estão em contato com o Governo da Espanha.

 

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